Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 13:34
Encerramento: 04/10/2022 - 15:35



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.

INVERSÃO DE PAUTA:

A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 864
“Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 742
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 712
''Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 820
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 678 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 865
Requerimento - Construção do Meio Fio na Rua Teodora Maria de Jesus
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 679 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 866
Requerimento - Brinquedos para Crianças
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 680 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 867
Requerimento - Gincana para as Crianças
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 681 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 868
Indicação para revitalizar a pintura de sinalização na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 682 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 869
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar uma faixa de pedestre elevada ou até mesmo um redutor de velocidade na Av. Ricardo Paranhos e na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 683 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 870
SOLICITA a contratação de médicos, objetivando cobrir as férias dos médicos titulares que, atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde - Município de Catalão.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 684 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 871
SOLICITA a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas em postes de iluminação pública localizados na Avenida Nicolau Abrão nas proximidades do Morrinho Santo Antônio - Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 685 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 872
Limpeza da Represa Monsenhor Souza
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 686 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 873
Solicitar ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão e ao Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a verificação das denúncias das mortes dos peixes nas represas do Monsenhor Souza, bem como, o descarte irregular de esgoto no local.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 687 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 874
Solicitar ao Secretário Municipal de Regulação, Ilmo. Sr. Luiz Carlos Dahas, a inspeção das casas lotéricas do município, para verificar se as mesmas disponibilizam aos clientes banheiros.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 688 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 875
recapeamento tapa buraco na rua l2 clube acfertil.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 689 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 876
Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 877
Solicita estudos para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita).
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 691 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 878
Solicitação da conclusão do asfalto na Estrada do Ingazeiro ligando à Avenida Perimetral (do Setor Marconi com o Bairro Portal do Lago I).
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 692 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 879
Solicitação de Reparo da Ponte situada na Fazenda Martírios, Município de Catalao-GO.
Aprovado em única votação.
16 - Moção nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 880
Moção de Aplausos
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela.



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