Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 13:42
Encerramento: 27/09/2022 - 14:16



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 32ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente fez a leitura do Ofício nº 66/2022, de sua autoria, direcionado ao Diretor Regional da Enel Distribuição, no qual solicita a presença deste na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2022.

AVISOS:

O Presidente convocou a todos a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 (ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR), no dia 29 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis. Convocou, ainda, a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (LOA 2023), no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 840
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias".
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 838
''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS''
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 839
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA".
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 635
"Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 743
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 798
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 800
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 803
''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUZA''
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro.



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