Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 13:52
Encerramento: 20/09/2022 - 16:12



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Marciel do Tudo Caipira Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cleuber Vaz para que apresentasse a moção de aplauso nº 48/2022, em homenagem aos Senhores Diogo Amorim da Costa e Juliana Helmara P. C. de Abreu, coordenadores do curso de psicologia da UNA-Catalão, que estão realizando projeto que defende o "Setembro Amarelo", após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima, para que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 47/2022, em homenagem a Senhora Andrea Pires de Assunção, lutadora de Jiu-Jitsu, pela sua conquista no Campeonato Mundial de jiu-jitsu na categoria absoluto em Las Vegas nesse ano de 2022, após a leitura foi realizada a entrega da moção à homenageada.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Juliana Helmara P. C. de Abreu, Coordenadora do curso de psicologia da UNA-Catalão, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre o "Setembro Amarelo", a pedido do vereador Cleuber Vaz, após, reabriu a sessão. Em momento posterior, o Presidente suspendeu a sessão novamente por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Andrea Pires de Assunção, lutadora de Jiu-Jitsu, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre a sua conquista no Campeonato Mundial de jiu-jitsu na categoria absoluto em Las Vegas nesse ano de 2022, a pedido do vereador Cláudio Lima, após, reabriu a sessão.

INVERSÃO DE PAUTA:

A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados e votados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
"Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na apreciação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão.
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 802
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou a dispensa da leitura parcial do projeto e os vereadores Caçula e Higor Bueno solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Maciel Batalha e Rodrigão.
3 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 818
"Altera o Art. 3°, 4°, 8°, 10 e Art. 12 do Projeto de Lei n. 05, de 16 fevereiro de 2022."
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: O Presidente dispensou a leitura da emenda e fez considerações sobre a mesma. Abstenção: Rosângela. Ausentes em plenário no momento da votação: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão.
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Rosângela.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 820
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 644 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 821
SOLICITA um estudo técnico para a instalação de um ou mais redutor de velocidade na Rua João Francisco Martins - Bairros Margon I e II, neste município.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 645 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 822
SOLICITA a revitalização, restauração dos aparelhos para atividades físicas e também a instalação de lâmpadas na pracinha situada entre a Rua São Luiz e Avenida Belo Horizonte - Vila Erondina, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 646 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 823
Requerimento - Limpeza Museu e Biblioteca Digital
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 647 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 824
Requerimento Recapeamento Nivelado Av. Castelo Branco
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 648 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 825
Requerimento Implantação Rede Esgoto Rua 546
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 649 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 826
Solicitação de reforma física da Creche Aníbal Rosa
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 650 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 827
Solicito Criação de rede de atendimento municipal para prevenção do suicídio e automutilação
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 651 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 828
Reforma da Creche Lázaro Pinto Marra
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 652 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 829
Estruturação e Contratação de Profissionais para o funcionamento da Clínica de Dependentes Químicos de Catalão
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 653 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 830
Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 654 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 831
Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 655 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 832
Indicação realização de serviço de patrolamento na GO-440 e GO-506, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 656 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 833
Colocação de uma CAÇAMBA DE LIXO na Rua Alcalino Mariano da Silva Primo, nº 522 Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
14 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 834
nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos à Andrea Pires de Assunção,
Aprovado em única votação.
15 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 835
Moção de aplauso campanha ''Setembro Amarelo''.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Maciel Batalha e Idelvan da Saúde.



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