Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 13:49
Encerramento: 30/08/2022 - 15:17



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC
Primeiro(a) Secretário(a) interino(a): Higor Bueno / PROS



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vandeval Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideram-se tacitamente aprovadas as atas das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente informou aos vereadores e presentes que, conforme Portaria Interna nº 248/2022, a 31ª Sessão Ordinária de 2022 seria realizada de forma itinerante, no Centro Comunitário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, no dia 06 de setembro de 2022 (terça-feira), às 19h00min.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra aos vereadores Cláudio Lima e Rodrigão para que apresentassem as moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, ambas em homenagem ao adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por mais uma grande conquista, o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA, após a leitura foi realizada a entrega das moções ao homenageado.

INVERSÃO DE PAUTA:

A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem lidas e entregues, antes da Ordem do Dia, as moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, de autoria dos vereadores Rodrigão e Cláudio Lima, respectivamente. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
"Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 742
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO".
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 743
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA".
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 570
Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto e Maciel Batalha.
6 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 765
"Altera o Art. 3º e Art. 2º do Projeto de Lei n. 05, de 16 de fevereiro de 2022."
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 744
Solicita a limpeza (roçagem) das margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino e ainda estudos para a construção de calçada na referida localidade
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 745
Solicita estudos para o retorno da realização do Programa “Prefeitura nos Bairros”.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 746
para que seja feita a implantação de uma faixa elevada na porta do PS da santa casa.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 747
para que seja feita o pagamento do piso salarial aos enfermeiros e tecnico de enfermagem.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 748
SOLICITA construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco de Oliveira - Bairro Parque das Mangueiras, neste município.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 749
SOLICITAR a aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina de 850mg e 500mg pela Secretaria de Saúde desse município.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 750
Retorno das Atividades CCPA
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 751
Agilidade no atendimento da ASPAC
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 752
Solicitação de limpeza/roçagem e poda de árvore em terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial no Bairro Parque Imperial.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 753
Solicitação de colocação de Uma placa de sinalização na rodovia municipal Antônio Sebastião Duarte, bem no cruzamento do arco viário com as chácaras Santa Helena.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 754
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Rua Allan Kardec Mori e na Rua 8, ambas no Bairro Evelina Nour.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 755
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 756
Solicita um estudo e posteriormente a implantação de um semáforo na rua Elias Democh no cruzamento com a rua Ten-Cel João C. Neto.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 757
Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 758
A indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo ou providências para melhorar o trânsito na Rua da Resistência, no cruzamento com a Rua Elias Democh, localizada no Bairro Mãe de Deus.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 759
Solicita a instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol da Vila Mutirão.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 760
Indicação para realização da demarcação das vagas de estacionamento no perímetro da Praça das Mães.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 761
Solicitação de Equipe fixa para manutenção da Represa do Clube do povo
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 762
CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DESTINADO AO RECURSO DE MULTAS GERADAS POR AQUELE ÓRGÃO.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 763
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ SATURNINO DE CASTRO E ELIAS DEMOCH.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 766
Solicitar ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, a construção do muro entre a UBS João Moreira de Castro e o Colégio Estadual Dona Iayá.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 767
Solicitar ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ilmo. Sr. Giovani Cortopassi, a manutenção dos equipamentos da academia de musculação, situada agora no antigo Clube da Mineração.
Aprovado em única votação.
23 - Moção nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 768
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos ao Adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por toda sua dedicação, luta e garra; por sempre está em busca do seu melhor sobressaindo todas as dificuldades. E hoje, quero aqui parabenizá-lo por mais uma grande conquista o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar, Gilmar, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro e Rosângela.



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