Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 13:48
Encerramento: 02/08/2022 - 15:39



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maciel Batalha Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias de 2022 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2022. Após, abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas atas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.

HOMENAGEM:

A pedido do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou que fosse constado em ata a passagem de 24 (vinte e quatro) anos sem a elucidação do crime que culminou na morte do ex-prefeito de Catalão, Sr. Eurípedes Pereira. Após, o Presidente solicitou ainda que fosse constado em ata o falecimento da Sra. Lourdes Frezza de Amorim e seu esposo, Sr. João Bosco Mateus de Amorim.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 605
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 607
"Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA".
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 606
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 608
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 509
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Aprovado em 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 510
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Sargento Anísio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 609
Elaborar projetos de temas transversais nas áreas de saúde e direitos humanos para os alunos do ensino fundamental I.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 610
Implantação de sistema de esgoto sanitário no Residencial Liz.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 611
Requerimento Sinalização Cruzamento das Ruas 21 de Abril e 25 de Agosto
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 612
Requerimento Aparelho Ortodôntico na Rede SUS
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 613
Requerimento - Curso de Primeiro Socorros para os Professores
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 614
Fornecimento de Uniformes e EPI'S para os agentes públicos da endemia.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 615
Contratação de Agentes de Combate à Endemia
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 616
Sinalização da Avenida José Marcelino, Castelo Branco
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 617
Solictação de cobertura para extensão lateral do restaurante popular
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 618
Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, intensificação da fiscalização de trânsito de veículos pesados durante o período matutino e vespertino, no perímetro urbano de Catalão.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 619
Solicitar ao Secretário Municipal de Catalão, Dr. Velomar Gonçalves Rios, o retorno dos exames cardiológicos de alto custo, sendo: Holter 24 horas, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Mapa.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 620
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, aditivo ao projeto de lei que designa dotação financeira a Escola Creche São Francisco de Assis.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 621
Solicita estudos para a possível colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 622
Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 623
Solicitação de repintura e remarcação das faixas de pedestres, sinais de pare e demais sinalizações de trânsito no Jardim Brasília (na Rua 2 de Outubro, Rua Manaus, Rua Belém e demais ruas do Bairro).
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 624
SOLICITA que sejam disponibilizados os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico nos Bairros Portal do Lago I e II, neste Município.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 499 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 625
SOLICITA a substituição de uma lâmpada em um poste situado na Rua Antônio Mariano da Silva no Bairro Pio Gomes, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 500 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 626
SOLICITA limpeza geral em todos os canteiros da Avenida Central no Bairro Portal do Lago II, nesta Cidade.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 501 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 627
Solicita a implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 628
Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 629
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 504 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 630
sinalização do bairro Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 631
iluminação cemitério na comunidade dos coqueiros.
Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 632
MOÇÃO DE APLAUSO A RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 633
Moção de Pesar à família do Ex-Prefeito DR. José de Fátimo Moreira.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Rodrigão.



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