Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 13:50
Encerramento: 10/05/2022 - 15:40



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao 1º secretário para que lesse a moção de aplauso nº 26/2022, de autoria do vereador Maciel Batalha, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás, a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior, Cabo PM Daniel Morais Silva Pereira, Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho, Soldado PM Paulo Victor Gontijo Tavares, pela atuação realizada no dia 02 de maio de 2022 na ocorrência de um furto no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário.

 

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Roselma Lucchese, Reitora da UFCAT, para fazer uso da tribuna popular, a qual agradeceu pela aprovação da Lei Municipal nº 3.974/2022, que "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". Após a convidada utilizar-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 419
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências"
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. A Mesa Diretora solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. A vereadora Rosângela solicitou que os projetos dessa matéria sejam acompanhados do termo de fomento ou que tenham uma abrangência maior de como o projeto será executado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 420
Solicita o retorno do programa municipal “Crescer Sorrindo”. Um projeto que tem como objetivo oferecer acompanhamento odontológico aos estudantes da rede municipal de ensino.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 342 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 421
Solicita o retorno do Rua de Lazer, projeto este que tem como objetivo oferecer lazer e diversão para a comunidade, incentivando o esporte e educando por meio de várias atividades.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 343 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 422
Requerimento - Nivelamento da Tampa do PVA rua Egenireu
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 344 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 423
Requerimento - Funcionário para Concertar Bombas D'Agua
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 424
Requerimento - Retorno das Atividades do Núcleo da Terceira Idade
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 425
Projeto Mais Esporte
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 426
Faixa Elevada
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 427
Pinturas de quebra-molas
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 428
Sinalização da Rua Augusto Silvestre
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 429
Reestruturação da Praça João Cláudio, situada no bairro Castelo Branco II
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 430
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo na Av. José Marcelino, no cruzamento com a Avenida Cento e Onze, localizada no Bairro Castelo Branco.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 352 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 432
Solicitação de espaço para as crianças na Av. Raulina Fonseca Paschoal no Setor Margon 1
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 433
Ponto facultativo para servidores comissionados.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 354 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 434
Solicitar a Superintendente de Água e Esgoto, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, que os débitos de água e esgoto sejam emitidos para o locador dos imóveis, ou seja, transferência da titularidade da conta de água.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 435
Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, construção de um parque linear no Bairro Harmonia.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 436
Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Victor Rodrigues, fundo do Condomínio Ipê Cataluña.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 437
SOLICITA, a distribuição dos uniformes escolares para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Catalão.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 438
SOLICITA, instalação de lixeiras e limpeza geral em toda extensão da Avenida Belo Horizonte na Vila Erondina, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 439
SOLICITAR, com máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas para a população carente, neste Município.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 440
ESTUDOS VISANDO CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 361 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 441
ESTUDOS VISANDO INSTALÇÃO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 362 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 442
Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 363 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 443
Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Diretor de Pontes e Mata-burros, Sr. Eduardo Francisco Raimundo, a indicação para reforma do mata-burro de madeira na fazenda do Sr. Lazaro Tomé, região da Sucupira.E
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 364 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 444
Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebra-molas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de Mesquita.
Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 431
Moção de Aplausos, aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás, a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior Cabo PM Daniel Morais Silva Pereira Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho Soldado PM Paulo Victor Gontijo Tavares
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 17ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 341 ao 364 de 2022 e moção nº 26 de 2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Lima / MDB

2 - Luiz Pamonheiro / PODE




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