Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 13:48
Encerramento: 22/03/2022 - 14:41



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Compromisso particular Sessão
Rosângela Compromisso particular Sessão
Sargento Anísio Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 127
"Altera a redação do art. 16, V, e art. 121, § 3º da Lei Orgânica do Município de Catalão, Lei nº. 845/1990".
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
"Altera a Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
"Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 192
Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 195
SOLICITA que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 entre as Ruas 108 e 109 (próximo a caixa d'água) no Bairro Castelo Branco, neste Município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 196
SOLICITA serviço de tapa buracos na Rua 2010 no Bairro Paineiras, nesta cidade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 197
SOLICITA a limpeza dos lotes e terrenos sem edificações em todo Bairro Jardim Paraíso, neste Município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 165 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 198
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a retirada do quebra-mola, situado a Rua Alberto Elias, número 491, Evelina Nour II, bem como, a melhoria da sinalização do bairro.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 166 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 199
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a sinalização vertical e horizontal de todas as vias do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 167 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 200
Solicitação de lâmpadas e postes de energia na Rua Ademar Ferrugem, Condomínio Residencial Vida Nova, Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 168 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 201
Revitalização da Rua do Lazer
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 202
Limpeza do Bairro Dona Almerinda, em especial à Rua Dirceu Serafim
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 203
QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ADEMAR FERRUGEM ESQUINA COM A AVENIDA LEOPOLDO EVANGELISTA DA ROCHA.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 204
Providenciar a implantação de revestimentos absorvíveis nas principais avenidas.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 205
Solicita medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 206
solicita a limpeza (roçagem) do Morrinho de Santo Antônio no Bairro Santo Antônio.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 207
Solicitação de recapeamento asfaltico do bairro Veredas do Buritis I
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 208
Solicitação de contratação de profissionais Auxiliares da Saúde Bucal
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 209
Solicita o recapeamento asfáltico ou operação de tapa buracos no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 210
Solicita a reforma de mata-burro, na região do Morro Agudo.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 211
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 212
Requerimento Sinalização Cruzamento
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 213
Requerimento Ação Tapa Buraco Rua Sao Salvador
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 214
Requerimento Limpeza das Casas Desativadas
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 216
solicitar tapa buracos no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 215
MOÇÃO DE APLAUSOS
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 217
colocação de banheiros químicos para os torcedores nos campo de futebol nos dias de jogos dos campeonatos amadores do Municipio.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 8ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 165, 166, 170 ao 183, todos de 2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Lima / MDB

2 - Jair Humberto / PROS




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