Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 192
Turno: Deliberação
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a redação do art. 16, V, e art. 121, § 3º da Lei Orgânica do Município de Catalão, Lei nº. 845/1990". - - |
Aprovado em 2ª votação |