SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/02/2021 - 13:37

Encerramento: 16/02/2021 - 16:43

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 30	"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, em razão da pandemia do Corona Vírus".	1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Após a leitura, o vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 56	”Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.	1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Após a leitura, o vereador Vandeval solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 14	"Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências".	1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 31	"Altera o Art. 9º e o Anexo Único da Lei Municipal 3.800, de 30 de julho de 2020, para acrescer o número de vagas da forma especifica abaixo e dá outras providências".	1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Após a leitura, o vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. Encontrava-se ausente em Plenário, no momento da votação do projeto, o vereador Luiz Pamonheiro.
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 29	"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, §1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de nº 3,664, de 12 de junho de 2019, nos termos seguintes".	1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Cleuber Vaz e Luiz Pamonheiro.
6 - VETO nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 112	"VETO INTEGRAL N°01/2019 AO AUTÓGRAFO DE LEI N°48, DE 08 DE JULHO DE 2019, que Fica denominada Rua Déa Ramos de Paula, a rua localizada entre as Ruas Nassim Agel e Nicolau Abrão e que confronta a Praça XV de Novembro, localizada no Setor Central, nesta cidade."	Proposição retirada pelo Presidente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 32	Requerimento para Solicitar a Pintura do Predio da Farmacia Municipal	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
2 - Requerimento nº 78 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 33	Requerimento para Manutenção e Recapeamento da Entrada da Vila Maria	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
3 - Requerimento nº 79 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 34	Requerimento para Solicitar Limpeza da Pista de Caminhada do Setor Universitário	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
4 - Requerimento nº 80 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 36	Solicita a avaliação de implementação de bueiro.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
5 - Requerimento nº 81 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 37	Solicitação de recuperação de Rua Hosana Salviano	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
6 - Requerimento nº 82 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 38	Solicita Roçagem em canteiro central da Av. Castelo Branco- St. Universitário	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
7 - Requerimento nº 83 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 39	Solicita Troca de lâmpada da rua Bouganville - Residêncial Imperial	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
8 - Requerimento nº 84 de 2021 Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 40	CRIAÇÃO DO "PARCÃO" parque destinado ao enterimento de cães	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 85 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 42	Solicito as trocas de lâmpadas e a limpeza da pista de caminhada do bosque Setor universitário.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
10 - Requerimento nº 86 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 43	Solicita a implantação de atendimento ginecológico no Distrito de Pires Belo.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
11 - Requerimento nº 87 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 44	Solicita a dragagem no Complexo de represas Monsenhor Souza.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
12 - Requerimento nº 88 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 45	Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
13 - Requerimento nº 89 de 2021 Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 46	Criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal , com o "Programa Catalão Mais Segura ".	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 90 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 47	Criação do Fundo Municipal do Esporte	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
15 - Requerimento nº 91 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 48	Limpeza dos bairros Setor Aeroporto e Dona Sofia.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
16 - Requerimento nº 92 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 49	Recapeamento da Rua São Miguel e a ação de tapa-buraco do bairro Vila Maria.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
17 - Requerimento nº 93 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 50	Construção de praça no Bairro Evelina Nour.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
18 - Requerimento nº 94 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 51	Fiscalização agências bancárias.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
19 - Requerimento nº 95 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 52	Ondulação Transversal (lombada Física), Avenida Wilson Barbosa (próximo ao n°1020), Bairro Evelina Nour.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
20 - Requerimento nº 96 de 2021 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 53	Requerimento do Bairro Portal do Lago 2	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
21 - Requerimento nº 97 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 54	Solicitação a construção de faixa elevada de pedestre (lombofaixa) na Avenida São João, ao lado do terminal rodoviário, bem em frente à entrada lateral da Rodoviária	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
22 - Requerimento nº 98 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 55	Solicitação de troca e reparação da iluminação do Morro do São João.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
23 - Requerimento nº 99 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 57	Solicitação de reforma da represa Monsenhor de Souza, sua iluminação, calçadas e academia ao ar livre.	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
24 - Requerimento nº 100 de 2021 Autor: Caçula Número de Protocolo: 58	LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE DO SETOR UNIVERSITÁRIO	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
25 - Requerimento nº 101 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 59	A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL	Única Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.
26 - Requerimento nº 102 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 60	APOIO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLAR.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Sargento Anísio.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Caçula / MDB

Ocorrências da Sessão

1. O Presidente Jair Humberto solicitou ao 2º Secretário, vereador Cleuber, que fizesse a chamada dos parlamentares, estando ausente o vereador Deusmar Barbosa.
2. Em seguida, havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
3. Depois, o Presidente solicitou ao vereador Idelvan Evangelista que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
4. Logo após, o Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
5. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foi lido o Ofício nº 019/2021, de autoria do Prefeito Municipal, no qual informa retorno às atividades.
6. O Presidente convocou os vereadores a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, apresentado pelo Poder Executivo a esta Casa Legislativa, o qual “Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências (Altera o Plano Diretor)”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis.
7. Após a votação do Projeto de Lei nº 14/2021, o vereador Ricardo Alisson solicitou a alteração na pauta, para que fosse apreciado, naquele momento, o Projeto de Lei nº 17/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
8. Após a votação do Projeto de Lei nº 17/2021, o vereador Cleuber Vaz solicitou a alteração na pauta, para que fosse apreciado, naquele momento, o Projeto de Lei nº 04/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XLhCUQ1ZIKs

Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)