Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 14:03
Encerramento: 15/03/2022 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Compromisso particular Matéria
Rosângela Compromisso particular Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 160
“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 162
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Automoveis Antigos de Catalão (AAAC)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula votou contrário ao pedido de urgência e à aprovação do projeto.
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
"Desafeta a Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 159
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 161
Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico nos Bairros Alvino Albino e Estrela.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 163
Solicitação que seja realizada um estudo sobre o planejamento fluvial da cidade, após a chuva do último sábado, dia 12 de março.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 164
Solicitação que seja executada a limpeza, poda e manutenção do Morrinho de Santo Antônio.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 165
Solicitando o licenciamento ou documento de doação dos terrenos para os moradores da Rua Artur Dias Silva 02, Bairro Maria Amélia 02.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 166
Solicitação de cascalhamento da rua/estrada entre a Mitsubishi e as empresas Mafra e Embrasatec
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 167
Requerimento - Reforma Quadra do Bairro Vila Erondina
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 168
Requerimento - Aumento de Médicos Veterinário e Baias
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 169
Requerimento - Retorno das Feiras do Setor Universitário
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 170
Estabelecer reserva ambiental nas encostas dos morros: São João, Santo Antônio e Três Cruzes.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 171
Providenciar o asfaltamento das ruas no Bairro Santa Helena.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 172
Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na Rua 04 no Bairro Jardim Paulista.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 173
Solicita estudos para a possível colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 174
Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a limpeza e roçagem dos terrenos e canteiros centrais do bairro Alvino Albino.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 175
Solicito ao Diretor de Vigilância Sanitária, Ilmo. Sr. José Eduardo Machado Barroso, medidas de retirada de cavalos e éguas das vias dos bairros Alvino Albino e Estrela.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 176
Solicito ao Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a manutenção imediata da rede de esgoto do bairro Alvino Albino.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 177
Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, nos Bairros Jardim Paraíso, Vila Erondina e Paineiras.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 178
Recapeamento no Setor Aeroporto.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 179
Solicita a reforma dos mata-burros e pontes na região do São Domingos.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 180
Solicita a construção de uma calçada ladeada com a reserva ambiental do Setor Universitário, na Av. Gérson Barbosa de Melo, na altura da represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 181
Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 182
SOLICITA que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 nº 579 no Bairro Castelo Branco, neste Município.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 183
SOLICITA serviço de tapa buracos na rua 2010 no Bairro Paineiras, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 184
SOLICITA serviço de tapa buracos na Rua 2010 no Bairro Paineiras, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 185
Limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 186
Recapeamento na Rua Itália, Nº402, Vila Chaud até a Rua Salustiano Oliveira da Paz, Bairro Ipanema
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 187
Reconstrução da calçada da Represa Monsenhor Sousa
Matéria não votada
27 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 188
Moção de aplausos, a ser encaminhada aos servidores (as) que exercem a função de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do município.
Aprovado em única votação.
28 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 189
MOÇÃO DE PESAR à FAMÍLIA DE EURÍPEDES TAVARES ROSA (PICOLÉ)
Aprovado em única votação.
29 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 190
Moção de aplausos pelos 45 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 7ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 139 ao 151, 153 ao 155 e 159, todos de 2022; moções: 8, 9 e 10 de 2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Humberto / PROS




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