Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 13:50
Encerramento: 08/02/2022 - 16:17



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC
Primeiro(a) Secretário(a) interino(a): Higor Bueno / PROS



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vandeval Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou o vereador Higor Bueno para compor a Mesa e ocupar a 1ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário interino, vereador Higor Bueno, que fizesse a leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

NOMEAÇÃO:

Após a votação dos expedientes, o Presidente nomeou para compor o Conselho Municipal de Previdência do IPASC o vereador Idelvan da Saúde para representante titular e o vereador Gilmar como suplente. Nomeou ainda para compor o Conselho Municipal do Pró-Saúde - CMPS o vereador Higor Bueno para representante titular e o vereador Gilmar como suplente. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
"Altera-se a afetação de terrenos públicos municipais que especificam e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma área total de 5.770,52 m², oriunda das matrículas nº 31.575; 9877 e 40.550, registradas junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catalão-GO, nesta cidade para a implementação do Centro de Convivência da Terceira Idade e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 4
“Fica denominada de “Jacy da Silveira Machado” a Ponte de concreto sobre o córrego do Cubatão do Limoeiro.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1042
Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar 33.243 Leandro Tonelini Vilarinho
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 1043
Concede o Título de Mérito e Bravura à 3º Sargento da Polícia Militar 33.419 Cíntia Borges da Silva e dá outras providências.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 28
Moção de Aplauso - DR HALLEY MARGON VAZ
Aprovado em única votação.
4 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 34
Moção de Aplauso ao Sr. Sub Tenente Luciano Francisco de Vieira e o Sr. Cabo Pablo Leon Parra em reconhecimento ao relevante serviço prestado em nossa cidade de Catalão.
Aprovado em única votação.
5 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 53
Moção de aplauso à magistrada Sirlei Martins da Costa, Juíza Titular da 1° vara de família e sucessões da Comarca de Goiânia.
Aprovado em única votação.
6 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 54
Moção de aplauso ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Juiz Carlos Alberto França.
Aprovado em única votação.
7 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 55
Moção de aplauso ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Juiz Nicomedes Domingos Borges.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 5
Manutenção da Quadra de Esporte de Pires Belo
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 6
Manutenção do Clube de Truco de Pires Belo
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 7
Solicita a reforma da ponte da Custódia.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 15
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CONTORNO
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 19
Solicita o recapeamento asfáltico e reparos na iluminação pública, do Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC).
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 20
Solicita a reforma ou construção dos mata-burros na região da Anta Gorda.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 21
Recapeamento do bairro Jardins dos Ipês
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 22
Solicitação de uma força tarefa para desmantelamento dos focos de Dengue
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 23
SOLICITA, em caráter de emergência uma limpeza geral de capinaçam e roçagem, restauração e manutenção de brinquedos e aparelhos para atividades físicas no Parque Vereda dos Buritis situado no B. Santa Terezinha, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 24
SOLICITA, a colocação de bancos entorno das Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor Souza, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 25
SOLICITA, um estudo técnico para possível instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Almeri de Paiva no Bairro Mãe de Deus, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 26
Recapeamento da Rua L02, no Bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 27
Colocação de uma faixa de pedestre se possível elevada na Av. José Marcelino, 970 - Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 29
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CONTORNO
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 30
SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 31
Solicito faixa elevada ou radar de velocidade na Av. Goiás , Jardim Europa.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 33
Indica ao Superintendente Municipal de Trânsito, a realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 35
Solicito o procedimento de coleta seletiva no bairro e Vila paineiras.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 36
Solicito a instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Cristiano Aires com a Rua Dr. Prates
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 39
Indica ao Superintendente Municipal de Trânsito, a realização do estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na Av. Raulina Fonseca Paschoal.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 40
solicita a limpeza (roçagem – poda e capina) da mata do Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 41
Solicito ao Diretor de Endemias, Ilmo. Sr. Giovani Franco Cunha, ações e medidas referente ao combate ao mosquito transmissor da Dengue (Aedes Aegypti) no Município de Catalão/GO, com ênfase no bairro Evelina Nour 2.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 42
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a implantação de barreira eletrônica, bem como, o estudo de viabilidade de instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Wagner Estelita Campos com a Rua Moisés Santana, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 43
Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o recapeamento e/ou ação tapa buraco na Rua Presidente Médici, loteamento Santa Cruz, nas imediações da Faculdade UNA e Posto Comboio.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 44
Requerimento - Solicitando Uniformes para as Escolas e Creches Municipais
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 45
Requerimento - Solicitando uma melhoria no trecho que da acesso aos bairros Conquista e Cidade Jardim
Aprovado em única votação.
34 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 46
Requerimento - Solicitando sinalização a Rampa dos Deficientes Fisico do INSS
Aprovado em única votação.
36 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 48
Solicitação para esclarecimentos, sobre uma questão que é de incômodo para muitos moradores e vizinhos da Av. Presidente Médici, na região próxima a Universidade UNA, pois a citada localidade é constantemente ocupada por caminhões que estacionam neste lugar todos os dias.
Aprovado em única votação.
37 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 49
Solicitação para que seja fiscalizada a situação da limpeza dos terrenos particulares localizados nos Bairros Dona Matilde, Campo Bello, Alvino Albino, para que os lotes que não estejam cuidados sejam autuados para que se faça a limpeza. Queremos também nesta oportunidade, pedir um esclarecimento sobre o valor da autuação para a limpeza de um lote.
Aprovado em única votação.
38 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 50
Solicitando melhorias na qualidade da Iluminação Pública, com a ampliação do número de postes na Av. Ricardo Paranhos e Av. Margon, principalmente nas proximidades do Atacadão Rio Vermelho e ainda no trevo da saída para o município de Goiandira-GO.
Aprovado em única votação.
39 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 51
Solicita a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e a limpeza do Parque Ecológico Anísio de Oliveira Gomides no Bairro Vereda dos Buritis.
Aprovado em única votação.
40 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 52
Solicita a revitalização da Av. Goiás no Bairro Jardim Europa.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 1ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 01, 02, 03, 10, 13 ao 24; 26 ao 28; 31 ao 38; e 40 e 41; moções nº 03 a 07; todos de 2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / MDB

2 - Rodrigão / PODE

3 - Higor Bueno / PROS

4 - Luiz Pamonheiro / PODE

5 - Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

6 - Gilmar / PODE

7 - Cláudio Lima / MDB

8 - Jair Humberto / PROS




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