Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 13:48
Encerramento: 16/11/2021 - 15:03



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 43ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Kaká dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores que nos meses de novembro e dezembro serão realizadas audiências públicas e sessões solenes, nas seguintes datas:

- 18/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 (Novo Código Tributário);

- 25/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA);

- 18/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de mérito e bravura catalana;

- 19/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega da medalha legislativa do mérito educativo catalano Professor Jamil Barbosa;

- 08/12/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de cidadania catalana.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Marciel do Tudo Caipira para que apresentasse a moção de aplauso nº 63/2021, em homenagem ao Sr. Nildo Bento Florentino, servidor da Prefeitura Municipal de Catalão. Após a leitura, foi realizada a entrega da moção ao homenageado. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao vereador Rodrigão, que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 67/2021, em homenagem aos Professores do SESI/SENAI LIDIANE DIAS DE ALVARENGA E MARCOS HENRIQUE FALEIROS SANTOS. Após a leitura da moção, foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra ao Sr. Lucas Machado, o qual fez uso da tribuna para discorrer sobre a obra literária de sua autoria sobre as Congadas Catalanas, a pedido do vereador Rodrigão. Após o convidado e alguns vereadores utilizarem-se da palavra o Presidente reabriu a Sessão.

INVERSÃO DE PAUTA:

O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciado, primeiramente, as moções de aplauso de sua autoria e de autoria do vereador Rodrigão. OPresidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou porunanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 938
"Autoriza a permuta de lotes de terreno, com o objetivo de gerar a possibilidade de construir casas populares, bem como melhorar para a comunidade a Casa de Velórios desta cidade, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 939
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de matérias para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 860
"Dá o nome de DR. JOÃO VAZ DE MESQUITA à Avenida 'A' no Trecho do Loteamento Residencial Cidade Jardim".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na aprovação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 864 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 940
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Avenida Luiz Ribeiro Horta no Bairro Pontal Norte
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 865 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 941
Solicitação de Reservatório de água de maior capacidade para a Comunidade do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 866 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 942
Solicitação de presença de Guardas de Trânsito Municipais nos horários de “pico” dos bancos da cidade, principalmente no período da manhã.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 867 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 943
Requerimento Sinalização da Rua Bouganville
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 868 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 944
Requerimento troca de lampadas da Comunidade Cisterna
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 869 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 945
Requerimento Escrituras das Casas do Bairro Evelina Nour I e II
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 870 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 946
TAPA BURACOS NA RUA DAS AZALEIAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 871 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 947
TAPA BURACOS NA RUA 24 DE OUTUBRO COM A RUA TEREZINA NA VILA ERONDINA.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 872 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 948
LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINDA R. DE MESQUITA na região São Domingos
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 873 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 949
Que seja feito a colocação da FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Rua Orcalino M. da Silva Primo, nº474, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 874 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 950
Que seja feito um estudo sobre a regularização de passagem entre a Rua da Resistencia, Bairro Vale do sol e Avenida A no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 875 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 951
Solicita a implantação de faixas de pedestres elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 876 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 952
Solicita a implantação de um redutor de velocidade, na Av. Principal, na entrada de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 877 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 953
Solicita a implantação de estacionamento do lado esquerdo da rua Nolo Margon Vaz, no Centro.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 878 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 954
MONITORAMENTO PIRES BELO E SANTO ANTONIO DO RIO VERDE
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 879 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 955
CAÇAMBA FAZENDA DOS CASADOS
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 880 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 956
Solicito ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, a restauração do muro do cemitério localizado na Comunidade Rural dos Coqueiros.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 881 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 957
Solicito ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, a restauração em caráter de urgência da ponte que fica sobre o Ribeirão Bálsamo localizado na Fazenda Custódia, bem como, o estudo para implantação de uma ponte de concreto no referido local.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 882 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 958
Solicita esforços no sentido do retorno para esse próximo ano letivo de 2022 do programa Municipal Crescer Sorrindo, ou a criação de um programa similar que vise o acompanhamento odontológico dos alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 883 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 959
SOLICITA, saldo de fundo de caixa à Ação Social de Catalão
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 884 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 960
Solicito recapeamento da Rua Madre Esperança Garrido , nas imediações dos números 75 ao 325
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 885 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 961
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PAINEIRAS
Matéria não votada
23 - Moção nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 962
Moção de Aplauso - PROFESSORES DO SESI-SENAI
Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 963
Moção de Pesar - Odemir Moreira de Melo
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 43ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 864 ao 884; e moções nº 67 e 68.



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