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Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 13:46
Encerramento: 09/11/2021 - 15:26



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cláudio Lima Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Deusmar Barbosa Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Gilmar Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Higor Bueno Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Luiz Pamonheiro Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Maciel Batalha Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Ricardo Alisson Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Sargento Anísio Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 42ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores que nos meses de novembro e dezembro serão realizadas audiências públicas e sessões solenes, nas seguintes datas:

- 18/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 (Novo Código Tributário);

- 25/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA);

- 18/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de mérito e bravura catalana;

- 19/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega da medalha legislativa do mérito educativo catalano Professor Jamil Barbosa;

- 08/12/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de cidadania catalana.
HOMENAGEM:

O vereador Rodrigão, em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos: Iris Rezende, Odemir Moreira, Marília Mendonça, Oscar e Siana, o que foi atendido pela Mesa Diretora.
DISPENSA DE LEITURA:

Após a aprovação do Projeto de Lei nº 91/2021 o Presidente sugeriu ao Plenário a dispensa de leitura dos projetos de decreto legislativo, sugerindo que fossem lidas apenas as ementas de cada projeto, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 913
Estabelece o índice de revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Catalão e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Catalão.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 878
"Altera o Artigo 1º da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e autoriza a realocar recursos orçamentários na forma que especifica e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por 14 votos a favor e 1 voto contrário (vereador Caçula). O vereador Caçula solicitou vista do projeto e o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora sob a justificativa de que o pedido de urgência já havia sido aprovado. Votos contrários ao projeto: Caçula e Rosângela. Ausentes em Plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson.
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 806
"Altera o caput do Art. 1º e os incisos I, II e III, do Art. 2º, da lei municipal de nº3.912, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências".
 Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 702
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Sargento CÉLIO VALDIVINO DA SILVA
 Aprovado em 1ª e única votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 703
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora REILDA AIRES DE SOUSA CASTRO.
 Aprovado em 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 746
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Joziele Dias Henrique.
 Aprovado em 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 765
''Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. AIR CARDOSO FERREIRA".
 Aprovado em 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 766
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor WANDERLEI BATISTA NUNES
 Aprovado em 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 776
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Adilson Mamede Borges ( 1º Vice Presidente da ADCatalão e campo, e Co-pastor da igreja Evangélica Assembléia de Deus - Templo sede - Ministério Madureira)"
 Aprovado em 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 808
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Celcina Lázara da Silva."
 Aprovado em 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 810
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Jesuína Evangelista Pinheiro Silveira.
 Aprovado em 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 818
“Concede o Título de Mérito e Bravura a Delegada Alessandra Maria de Castro e, dá outras providências.”
 Aprovado em 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 823
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Coronel Carlos José da Silveira".
 Aprovado em 1ª e única votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 826
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Gislene Silva Calaça”
 Aprovado em 1ª e única votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 831
"Concede Medalha Honra ao Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à Srª. Marilda Lúcia Miranda - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
 Aprovado em 1ª e única votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 838
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Márcia Maria Rosa."
 Aprovado em 1ª e única votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 839
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. Sra. Katia Silene da Silva"
 Aprovado em 1ª e única votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 841
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ramão Aparecido Luis Alves.
 Aprovado em 1ª e única votação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 843
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Armando Alvarenga de Melo
 Aprovado em 1ª e única votação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 848
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. LILIAN MARCIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
 Aprovado em 1ª e única votação
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 849
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana Silva Damião.
 Aprovado em 1ª e única votação
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 850
''Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar Sr. PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES
 Aprovado em 1ª e única votação
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 851
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GESIANA PEREIRA CANDIDO RIBEIRO
 Aprovado em 1ª e única votação
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 852
Concede a Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente da PMGO Sr. CILEIBIO ALFREDO DOS SANTOS.
 Aprovado em 1ª e única votação
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 853
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana à Sra. Rosimeire Alves Martins"
 Aprovado em 1ª e única votação
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 854
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Breno Cypriani Rodrigues da Silva"
 Aprovado em 1ª e única votação
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 855
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Fernando Garcia Oliveira"
 Aprovado em 1ª e única votação
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 856
"Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Raniere Rodrigues Ribeiro"
 Aprovado em 1ª e única votação
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 857
"Concede o titulo de Merito e Bravura ao Sr. 2º Sargento Rafael Pereira Fernandes"
 Aprovado em 1ª e única votação
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 858
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
 Aprovado em 1ª e única votação
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 859
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Rogério Rosa Santana e dá outras providências
 Aprovado em 1ª e única votação
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 861
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - PAULO VARGAS
 Aprovado em 1ª e única votação
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 862
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Alcir de Oliveira Rocha e dá outras providências
 Aprovado em 1ª e única votação
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 863
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Ferreira da Silva Oliveira.
 Aprovado em 1ª e única votação
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 865
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
 Aprovado em 1ª e única votação
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 866
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.”
 Aprovado em 1ª e única votação
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 867
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências."
 Aprovado em 1ª e única votação
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 868
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. JUSCELINO PENA ROCHA FILHO
 Aprovado em 1ª e única votação
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 869
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GLAUCE MICHELLE BEZERRA CARNEIRO
 Aprovado em 1ª e única votação
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 870
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Reinaldo Jacinto Pereira, e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e única votação
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 871
TITULO CIDADÃ ARIANA MARTINS DA COSTA.
 Aprovado em 1ª e única votação
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 872
Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Ricardo Rogério Pereira
 Aprovado em 1ª e única votação
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 873
Concede o Título de Mérito e Bravura ao Senhor Valério Gonçalves Cardoso, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
 Aprovado em 1ª e única votação
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 874
Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SENHOR HENRIQUE DE PAIVA FLEURI E CASTRO
 Aprovado em 1ª e única votação
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 875
Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA CLARICE MATIAS MARRA E CRUZ
 Aprovado em 1ª e única votação
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 877
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Silas Silva de Melo Roldão
 Aprovado em 1ª e única votação
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 898
TITULO CIDADÃO CATALANO AO SR. FRANCO NERO TRISTÃO.
 Aprovado em 1ª e única votação
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 899
TITULO CIDADÃO AO DR. PEDRO HENRIQUE MIGUEL ALVES
 Aprovado em 1ª e única votação
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 900
Homenagear com o Título de Mérito e Bravura, o soldado Paulo Augusto Dadalt.
 Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 844 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 914
Solicitação de procedimento de substituição da malha asfáltica da Rua Itália na Vila Chaud.
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 845 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 915
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Rua 411, Qd. 46. Lt. 8, Bairro Pontal Norte.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 846 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 916
Solicita providências no sentido da colocação de infraestrutura de energia elétrica para alguns moradores do Bairro Maria Amélia 2, na Rua Arthur Dias – nas proximidades do número 12.
 Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 847 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 917
Solicita estudos no sentido de ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Luzia Leão no Bairro Jardim Catalão.
 Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 848 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 918
Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Maria Marcelina, no bairro Ipanema.
 Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 849 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 919
Solicita a implantação de um redutor de velocidade, na Av. Principal, em Pires Belo.
 Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 850 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 920
Solicita a implantação de faixas de pedestres elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
 Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 851 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 921
Requerimento Caixa Coletora na Rua Serafim da Silva Leão
 Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 852 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 922
Requerimento Médico Coloproctologista
 Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 853 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 923
Requerimento Cascalhamento Estrada da Custodia
 Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 854 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 924
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PUBLICO NA REPRESA DO MONSENHOR SOUZA
 Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 855 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 925
CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS
 Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 856 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 926
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REPRESA DO MONSENHOR SOUZA
 Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 857 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 927
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DOS IPES
 Matéria não votada
15 - Requerimento nº 858 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 928
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA AV GOIAS NO BAIRRO PAINEIRAS
 Matéria não votada
16 - Requerimento nº 859 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 929
Solicitação da execução do asfaltamento da Rua Maria Florisbelo Leão, antiga Rua 607, Monsenhor Souza.
 Matéria não votada
17 - Requerimento nº 860 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 930
Solicitação para ser realizada a instalação de radar na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n° 341, Vila Chaud.
 Matéria não votada
18 - Requerimento nº 861 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 931
Solicito faixa de pedestre em frente a casa de velório Paz Universal no Bairro São José
 Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 862 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 932
SOLICITA, um estudo técnico para recapeamento asfáltico da Rua Ataídes Rios Sobrinho - Bairro Maria Amélia I, nesta cidade.
 Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 863 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 933
SOLICITA, uma análise de viabilidade técnica, para posterior execução, de semáforos no cruzamento da Rua Nilo Margon com a Avenida Raulina Fonseca Paschoal - Setor Central, neste município
 Aprovado em única votação.
21 - Moção nº 64 de 2021
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 934
Moção de Pesar a família do Ex-prefeito de Goiandira, Odemir Moreira.
 Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 65 de 2021
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 935
Moção de Pesar a família de Íris Rezende.
 Aprovado em única votação.
23 - Moção nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 936
Moção de Pesar a família Professora Dalva Rosa Badico.
 Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 42ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 844 ao 856, e 861 ao 863 de 2021; e moções nº 64, 65 e 66 de 2021.



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