Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

O Presidente comunicou aos vereadores que nos meses de novembro e dezembro serão realizadas audiências públicas e sessões solenes, nas seguintes datas:

- 18/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 (Novo Código Tributário);

- 25/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA);

- 18/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de mérito e bravura catalana;

- 19/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega da medalha legislativa do mérito educativo catalano Professor Jamil Barbosa;

- 08/12/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de cidadania catalana.

Após a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, o vereador Rodrigão, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta para deliberação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 62 ao 65 de 2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.