Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 15:02
Encerramento: 26/10/2021 - 15:22



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente comunicou aos vereadores que nos meses de novembro e dezembro serão realizadas audiências públicas e sessões solenes, nas seguintes datas:

- 18/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 (Novo Código Tributário);

- 25/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA);

- 18/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de mérito e bravura catalana;

- 19/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega da medalha legislativa do mérito educativo catalano Professor Jamil Barbosa;

- 08/12/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de cidadania catalana.

 

INCLUSÃO NA PAUTA:

Após a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, o vereador Rodrigão, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta para deliberação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 62 ao 65 de 2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 854
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Breno Cypriani Rodrigues da Silva"
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 855
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Fernando Garcia Oliveira"
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 856
"Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Raniere Rodrigues Ribeiro"
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 857
"Concede o titulo de Merito e Bravura ao Sr. 2º Sargento Rafael Pereira Fernandes"
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 858
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 859
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Rogério Rosa Santana e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 861
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - PAULO VARGAS
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 862
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Alcir de Oliveira Rocha e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 863
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Ferreira da Silva Oliveira.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 865
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 866
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.”
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 867
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências."
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 868
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. JUSCELINO PENA ROCHA FILHO
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 869
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GLAUCE MICHELLE BEZERRA CARNEIRO
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 870
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Reinaldo Jacinto Pereira, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 871
TITULO CIDADÃ ARIANA MARTINS DA COSTA.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 872
Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Ricardo Rogério Pereira
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 873
Concede o Título de Mérito e Bravura ao Senhor Valério Gonçalves Cardoso, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 874
Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SENHOR HENRIQUE DE PAIVA FLEURI E CASTRO
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 875
Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA CLARICE MATIAS MARRA E CRUZ
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 877
Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Silas Silva de Melo Roldão
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 840
Requerimento para que seja disponibilizado Dispensers de Álcool em Gel nas Feiras
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 815 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 842
Requerimento Sinalização da Rua Flamarion Mori
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 816 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 844
Solicita que seja realizado serviço de contensão de erosão, com o patrolamento e escoamento de água na Rua: Alfredo Mori, nas imediações da Fábrica Bambus Art’s, no Bairro Três Cruzes e ainda estudos para um futuro próximo seja providenciado o asfaltamento com colocação do meio fio e rede de esgoto na referida localidade.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 817 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 845
Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 2006 no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 818 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 846
SOLICITA, a inspeção e limpeza de esgoto na Rua Ataídes Rios Sobrinho esquina com a Rua Maria R. de Jesus (calçada do Residencial City Esmeraldas) - Bairro Maria Amélia I, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 819 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 847
Solicitação de construção e reforma de mata-burros na fazenda Anta Gorda (próximo as lavouras de soja).
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 820 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 864
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, reforma dos banheiros da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 40ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 814 ao 820. Ausente em plenário: Cláudio Lima.



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