Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 13:47
Encerramento: 05/10/2021 - 15:49



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. 

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. 

AVISOS:

O Presidente informou aos vereadores que, conforme portaria nº 366/2021, foi alterada a data de realização das 37ª e 40ª sessões ordinárias de 2021, as quais estavam previstas para os dias 07/10/2021 e 28/10/2021 (quintas-feiras), respectivamente. Sendo que a 37ª Sessão Ordinária de 2021 será realizada no dia 19 de outubro de 2021 (terça-feira), após o encerramento da 38ª Sessão Ordinária de 2021 e a 40ª Sessão Ordinária de 2021 será realizada no dia 26 de outubro de 2021 (terça-feira), após o encerramento da 39ª Sessão Ordinária de 2021.

HOMENAGEM:

Durante a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 3 (três) minutos para que o vereador Cláudio Lima recebesse uma homenagem da família do Senhor Luiz Mauro dos Santos. Após, reabriu a sessão.

INCLUSÃO NA PAUTA:

No início da Ordem do Dia, o Vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência do Projeto de Lei nº 87/2021, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. Após a aprovação do Projeto de Lei nº 87/2021, o vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta para votação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 79/2021, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. No momento da votação da inclusão na pauta, a vereadora Rosângela solicitou que constasse em ata a sua contrariedade referente à inclusão de projetos de última hora na pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
"Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e autoriza contratação por prazo determinado de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 604
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 746
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Joziele Dias Henrique.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 741 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 747
Solicitação para Sinalizar as vias dos bairros Castelo Branco II e Jardim Catalão
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 742 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 748
PROVIDENCIAR A RETIRADA DE CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CATALÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 743 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 749
Requerimento implantação Semafaro rua Moises Salomão com Leopoldo de Bulhões
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 744 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 750
Requerimento Limpeza Rua K
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 745 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 751
Requerimento Entrega de Leite Gratuito
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 746 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 752
Solicitação da continuação e ligação da Rua Antônio Lopes Correia com a Rua Maria Joaquina no Bairro Santa Helena II.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 747 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 753
Solicitação de inclusão de um redutor de velocidade na Rua Ênio Metsavaht no Setor Central.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 748 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 754
Solicita uma atenção especial com relação ao funcionamento e tratamento da água de todas as fontes nas praças do município.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 749 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 755
Solicita que seja feito o convite ao Secretário Municipal de Educação, senhor Leonardo Santa Cecilia, para que o mesmo participe de Sessão Ordinária e traga informações com relação ao retorno das aulas presenciais nas escolas do município.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 750 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 756
Construção de um canteiro central na Rua A do bairro Jardins dos Ipês transformando-a em Av. A
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 751 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 757
Solicito ao Abelardo Vaz, Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional da Codevasf – Goiás, recursos financeiros para aquisição de uma Patrulha Agrícola (Caminhão Caçamba, Patrol, Pá carregadeira e retroescavadeira) para ficar à disposição do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 752 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 758
Estudar a possibilidade de promover a mudança da estação central da ENEL.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 753 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 759
Solicitação de faixas de sinalização em quebra-molas na Rua Uruguai Nº299, no Bairro das Américas
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 754 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 760
construção de um vestiário no campo comercial situado no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 755 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 761
Que seja colocado postes de energia na rua 116 proximo ao numero 354 no Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 36ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 743 ao 749 e 751 ao 755.



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