Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 13:48
Encerramento: 09/09/2021 - 16:04



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
CHAMADA:

No final da sessão o Presidente solicitou ao 2º Secretário, vereador Cleuber Vaz, que realizasse nova chamada para verificar a presença dos vereadores, encontravam-se ausentes em plenário os vereadores Caçula, Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Ricardo Alisson.

ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 601
"Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 600
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel, via título Comodato, à ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE CATALÃO/GOIÁS, CNPJ nº 42.009.426/0001-56, para a construção da sede própria e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 602
"FICA ALTERADA A AFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 603
"Faz alteração na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, instituída pela Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por 12 votos favoráveis. Manifestou-se contrário ao pedido o vereador Caçula. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do pedido os vereadores Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson.
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 604
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas como organizações sociais, a criação do Programa Municipal de Publicização e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Deusmar Barbosa solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
7 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 515
“Altera denominação primitiva de via pública no Município de Catalão – Go e da outras providencias.”
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente Jair Humberto sugeriu a dispensa de leitura do projeto por estar em 2ª votação, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
8 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. HAROLDO DIAS BRANDÃO, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências."
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente Jair Humberto sugeriu a dispensa de leitura do projeto por estar em 2ª votação, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 523
“Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências.”
Aprovado em 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 547
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. JOSÉ DA SILVA NETO."
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 647 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 605
sinalização vertical e horizontal as ruas do bairro paineiras
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 648 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 606
Solicita a realização de um levantamento junto aos protetores e simpatizantes da causa animal, dos principais pontos de abandono de animais, entre eles cito: próximo ao Centro de Castração de Cães e Gatos, situado na Vila Erondina.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 649 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 607
Solicita instalação de faixa elevada em frente a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 650 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 608
Melhoramento da Iluminação da Praça Emanuel dos Santos Batista
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 651 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 609
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO PAINEIRAS
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 652 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 610
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 653 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 611
Solicito ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, ações alusivas à campanha Setembro Amarelo, como forma de alertar à população e sensibilizar as pessoas para que tenham noções básicas de como identificar, lidar e prevenir o suicídio.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 654 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 612
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, estudo sobre a possibilidade de implantação de um Parque Linear no bairro Novo Horizonte, na reserva ambiental do referido bairro.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 655 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 613
ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DA ILUMINAÇÃO URBANA.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 656 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 614
Solicitação de construção de calçadas nas mediações da eua Alan Kardec Mori no bairro Evelina Nour II
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 657 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 615
Solicita a implantação de uma caçamba de lixo, na Av. Central, no Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 658 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 616
Solicita a implantação de uma caçamba de lixo, nas proximidades da Escola Municipal Patotinha.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 659 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 617
Solicita a construção de um estacionamento na Av. Central, na entrada de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 660 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 618
Solicitação de cascalhamento da estrada que liga a Comunidade Cisterna à BR-050.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 661 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 619
Requerimento Arvores Frutíferas
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 662 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 620
Requerimento para Projetos no Morro Agudo
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 663 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 621
Requerimento Carro para Pacientes Olhos D'Agua
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 664 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 622
Solicitação para completar a cerca da reserva ambiental do bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 665 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 623
Solicitação para recapeamento no Bairro Leblon.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 666 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 624
Requerimento Iluminação Pública
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 667 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 628
SOLICITAR, a abertura e pavimentação de todas as ruas que ligam a Avenida Raulina Fonseca Paschoal à Avenida José Maria Vieira - Bairro Santa Helena II, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 625
Moção de Aplauso - VITOR BADEN POWELL
Aprovado em única votação.
23 - Moção nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 626
Moção de Aplauso - FERNANDO GOULART
Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 627
Moção de Aplauso - RUITER SILVA
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 31ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 647 ao 655 e 657 ao 667; moções nº 49,50 e 51.



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