Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 13:39
Encerramento: 10/08/2021 - 14:53



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maciel Batalha Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Kaká Lúcio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplauso nº 45/2021, em homenagem a Sra. Graciela Beatriz Soares da Silva Rodrigues, bem como, toda sua equipe pelos exemplares serviços prestados no Programa de Atenção Domiciliar (PAD). Após a leitura, foi realizada a entrega da moção à homenageada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘’CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS ‘’PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 485
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Soldado PM MIRELLE ROCHA ARANTES
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 551 de 2021
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 486
solicitando o recapeamento da Rua: Enéas da Fonseca, divisa com a Avenida Haidê Evangelista da Rocha no Bairro Santa Terezinha.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 552 de 2021
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 487
Solicita a reforma e melhorias na sede do Hemocentro Regional de Catalão.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 553 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 488
ligação das ruas da resistência no bairro vale do sol e a avenida A no bairro conquista.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 554 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 489
Requerimento Sinalização Bairro Copacabana
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 555 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 490
Requerimento Troca de Refletores da Quadra da Macaúba
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 556 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 491
Requerimento Sinalização Av. Cachoeirinha
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 557 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 492
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias a concessão de terreno para criação de um novo Cemitério Municipal de Catalão.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 558 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 493
Estudo técnico para observar a possibilidade de criação de via de acesso (via de ligação) entre os bairros Castelo Branco e Residencial Bolanger Bento Rodrigues.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 559 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 494
Limpeza dos terrenos, canteiros centrais e troca das lâmpadas queimadas do bairro Alvino Albino
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 560 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 495
Solicitação de recapeamento da massa asfáltica da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Bairro Copacabana
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 561 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 496
Solicitação de troca e inclusão dos braços com as lâmpadas na Avenida Margon, próximo ao Atacadista Rio Vermelho.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 562 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 497
Solicita a manutenção nas estradas da Comunidade Pedra Branca.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 563 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 498
Solicita o recapeamento asfáltico da rua dos boiadeiros, no bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 564 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 499
Solicita a implantação de lixeiras na praça Anwar Safatle Júnior, no bairro Alto da Boa Vista.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 565 de 2021
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 500
Inclusão de temas transversais de saúde pública para os alunos do ensino fundamental.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 566 de 2021
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 501
Solicitação de iluminação pública no povoado da ponte São Marcos, sentido à Davinópolis.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 567 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 502
ADQUIRIR KITS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTENDO MASCARAS, GARRAFINHA DE ÁGUA (squeeze), ÁLCOOL EM GEL, para distribuir aos Alunos e Professores da rede pública Municipal de ensino.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 568 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 503
REALIZAR A CAMPANHA DO AGASALHO 2021
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 569 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 504
Permite música ao vivo em bares e restaurantes com limite de até seis artistas simultaneamente e respeitando todos os protocolos de segurança.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 570 de 2021
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 505
A regularização na prestação de serviços de exploração de vagas nos estacionamentos concedidos pelo Município de Catalão.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 571 de 2021
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 506
SOLICITA, um estudo técnico para possível implantação de uma faixa elevada na Rua Major Paulino nº 560 esquina com Rua José Matias - Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 572 de 2021
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 507
SOLICITA construção de ciclovia
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 573 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 508
Que seja feito a colocação de um Contêiner de Lixo na rua Wiliam Faiad entre os números 140 e 179.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 574 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 509
Que seja feito a sinalização de uma faixa de carga e descarga na Avenida São João em frente ao Nº261 no Bairro São João.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 575 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 510
Que seja feito a sinalização na Rua Orcalino M. Da Silva Primo Nº 454 no Bairro Paineiras, próximo ao Condomínio Buena Vista.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 576 de 2021
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 512
Solicitação de realização de casamentos comunitário
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 577 de 2021
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 513
Solicita a execução do recapeamento asfáltico das Ruas 2010 e 2011, Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
28 - Moção nº 45 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 511
Moção de Aplausos, a Sra. Graciela Beatriz Soares da Silva Rodrigues, bem como, toda sua equipe pelos exemplares serviços prestados no Programa de Atenção Domiciliar (PAD)
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 27ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 551 ao 570 e 573 ao 577 de 2021 e Moção nº 45 de 2021.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigão / PODE




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