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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CHAMADA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária de 2026.</p>
COMPOSIÇÃO DA MESA
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA
<p>O Presidente solicitou ao vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.</p>
REPRODUÇÃO DO HINO
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 1ª Sessão Extraordinária de 2026; 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação das atas das 16ª Sessão Ordinária de 2026 e 2ª Sessão Extraordinária de 2026; e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.</p>
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS
AVISOS
<p>O Presidente comunicou aos vereadores que seria realizada reunião com a presença do Deputado Federal, Sr. José Nelto e do Presidente da ANTT, Sr. Guilherme Sampaio, no auditório da Prefeitura, no dia 18 de maio de 2026, às 10:00 horas. Informou ainda que seria realizada Audiência Pública de discussão da CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE POR APLICATIVO E A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM CATALÃO, no dia 20 de maio do corrente ano (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão.</p>
NOMEAÇÃO
HOMENAGEM
TRIBUNA POPULAR
SUSPENSÃO DA SESSÃO
INVERSÃO DE PAUTA
INCLUSÃO NA PAUTA
DISPENSA DE LEITURA
QUESTÃO DE ORDEM
<p>Durante a Ordem do Dia, o vereador Gilmar Antônio solicitou a palavra em questão de ordem e sugeriu que o Presidente realizasse a nomeação de uma Comissão Especial para a reanálise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. O Presidente acatou a sugestão e informou o nome de 5 membros titulares e 5 membros suplentes da Comissão Especial, quais sejam:</p> <p>Membros titulares: Gilmar Antônio, Thomas Mesquita, Silvinha, Rosângela Santana e Sargento Anísio.</p> <p>Membros suplentes: Cleuber Vaz, Daniel Tufão, Leonardo Costelinha, Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro.</p> <p>O Presidente ainda informou que a Comissão Especial deve eleger os seus Presidente e Relator, após eleitos, o Presidente da Comissão deve determinar o dia da reunião em comum acordo com todos os membros titulares para a discussão e elaboração de novo parecer referente à matéria acima.</p>
DISPENSA DE PARECER
USO DA PALAVRA
CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO
