Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 14:06
Encerramento: 03/08/2021 - 15:10



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kaká dos Animais Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

REPRODUÇÃO DO HINO:

Após a leitura de um trecho da bíblia, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé para ouvirem o Hino Municipal.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Jair Humberto da Silva - Presidente, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Idelvan da Saúde, Maciel Batalha, Rosângela
Número de Protocolo: 460
"Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 457
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO 'BIKE CATALÃO' e INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 458
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder via título de Comodato, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável no interesse das partes, ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA, CNPJ nº 21.952.765/0001-00, para a implantação de uma horta comunitária, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas como organizações sociais, a criação do Programa Municipal de Publicização e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
"Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 456
Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 455
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Marcos Batista dos Santos"
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 480
"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. SAMUEL MORAES IELO"
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 124
Concede a Leonardo Cunha Borges o título de cidadania Catalana, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 532 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 461
Possibilidade de estacionamento rotativo
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 462
Reforma da Rua do Lazer
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 463
seja feito pagamento dos funcionários da prefeitura ate 5º dia do mês.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 535 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 464
solicitar um caminhão pipa para aguar o canteiro centrar do Distrito de Pires Belo e ao lado da academia ao ar livre
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 465
A implementação da infraestrutura no Loteamento Natanael de Faria no Distrito Administrativo de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 466
Ampliação dos serviços de fisioterapia prestados no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 467
A colocação de uma caçamba para depósito e recolhimento de lixo na sede da Comunidade Posse do Riacho.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 468
Viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a implantação do SAMUVet (Serviço de Atendimento e Urgência Médico Veterinário Móvel, para cães e gatos) em Catalão.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 540 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 469
Implantação de barreiras eletrônica na Avenida São João esquina com a Rua Boaventura e na Rua Wagner Estelita Campos cruzamento com a Rua Moises Santana, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 470
Realização de sinalização Estratigráfica, bem como a fiscalização no cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rua Sessenta e oito.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 471
Solicita a implantação de uma faixa de pedestre elevada na rua da Resistência, nas proximidades do Centro Comunitário São José.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 543 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 472
Solicita a manutenção na ponte da Custódia, situada na região conhecida como "laginha".
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 544 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 473
Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Luiz Ribeiro Horta, no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 545 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 474
Requerimento para solicitar Medico Neurologista
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 475
Requerimento Construção Academia Ar Livre
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 476
Requerimento Estrada Patrolamento e Reconstrução da Ponte Babilônia
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 548 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 477
CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES CISTERNA E ADJACENTES.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 549 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 478
MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO SÃO MARCOS, QUE LIGA CATALÃO A DAVINÓPOLIS.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 550 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 479
SOLICITAR, um estudo técnico para possível instalação de uma faixa elevada na Rua Ceará, 102 esquina com a Rua Paineiras - B. São João, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
20 - Moção nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 481
MOÇÃO DE REPÚDIO à SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 26ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 532 a 550 de 2021 e Moção nº 44 de 2021.



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