Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 13:49
Encerramento: 10/03/2026 - 15:19



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada as atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
“Altera a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 154
"INSERIR A CORRIDA DE RUA NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CATALÃO.”
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 151
“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 152
“Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 153
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
“Reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás.”
Aprovado em 1ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de adiamento da leitura do projeto para a 2ª votação, realizado pelo vereador Idelvan Evangelista, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 155
Moção de Aplausos à atleta BIANCA GONÇALVES RODRIGUES, destaque no fisiculturismo nacional, competidora da categoria Women’s Physique.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 114 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 156
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida São João
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 157
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado em três salas de aula da Escola Municipal Gleice Martins do Nascimento
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 158
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Realização da campanha CIN para Todos no município de Catalão/GO.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 117 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 159
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Recapeamento total das vias do Bairro Ipanema, com caráter de urgência na Rua Salustiano Oliveira da Paz, a qual atualmente se encontra em péssimas condições de tráfego.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 118 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 160
"Indicação Parlamentar - Construção de um mata- burro na entrada da fazenda Degredo, de propriedade do senhor Onésio Antônio Borges da silva."
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 119 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 161
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção elétrica
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 162
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico na rua Santa Luzia.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 121 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 163
Indicação Parlamentar -Solicitação do retorno das atividades das equipes de saúde bucal nas Escolas Municipais
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 164
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação existente na Rua Monte Líbano, Jardim Paraíso, bem como a posterior instalação de postes de iluminação pública no local.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 165
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Criação e implantação de Ecopontos no município, destinados ao descarte adequado de mobiliário inservível e resíduos provenientes de poda de árvores.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 124 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 166
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento da cobertura asfáltica da Rua Salustiano Oliveira Paz (Rua da Soja).
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 125 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 167
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo Sr. Bruno Augusto Evangelista solicitando a reforma da Ponte localizada na Fazenda Degredo na Propriedade do Sr. Ozak.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 126 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 168
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Parque Veredas dos Buritis."
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 169
Indicação Parlamentar: "Contratação de educadores de Apoio para crianças com o aspecto autista."
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 128 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 170
Indicação Parlamentar: "Reforma do Centro Comunitário da Comunidade de Olhos D'agua."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 129 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 171
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma no telhado e também no forro da UBSF Dr. Bezerra de Menezes."
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 130 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 172
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Oliveira da Paz, conhecida como Rua da Soja, no Bairro Ipanema."
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 173
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a expansão da rede de esgoto no bairro Flamboyant."
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 132 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 174
"Indicação Parlamentar- Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, Velomar Rios, a necessidade de construção de 20 baias individuais no Centro de Castração Municipal, destinadas ao acolhimento pós-operatório de cadelas de rua."
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 133 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 175
"Indicação Parlamentar- Solicitação de adequação e melhorias no acesso dos bairros Jardim Primavera, Evelina Nour, Conquista, Cruzeiro e adjacências à Rodovia GO-330, no perímetro urbano de Catalão-GO."
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 134 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 176
" Indicação Parlamentar- Solicita a recomposição asfáltica urgente na Rua 2003, Bairro Paineiras, devido a corte na via após instalação de rede de esgoto."
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 135 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 177
INDICAÇÃO PARLAMENTAR “ Recapeamento Asfáltico ".
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 178
INDICAÇÃO PARLAMENTAR “ Conclusão Asfáltica ".
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 137 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 179
Indicação Parlamentar: “Estudo sobre a alteração da Rua Santa Luzia”.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 138 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 180
Indicação Parlamentar: “Estudo sobre a alteração do fluxo Rua Maria R da Costa – Santa Cruz “.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 181
Indicação Parlamentar: Sinalização no bairro Campo Bello.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 140 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 182
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recontratação de um Médico Pneumologista pelo SUS
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 183
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento Asfáltico da Rua Salustiano da Paz
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 142 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 184
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação e Disponibilização de Nutricionista nas Unidades Basica de Saúde
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 143 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 185
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a promoção de uma semana de ações educativas, preventivas e de conscientização acerca das doenças renais, a serem realizadas no âmbito deste município.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 144 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 186
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Camargo, situado no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 145 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 187
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando a implantação do Programa “Esporte para Todos”, com a oferta de atividades esportivas e recreativas gratuitas para a população, neste município.
Aprovado em única votação.
34 - Requerimento nº 146 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 188
INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO Secretário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 06 nº 468 residencial cidade jardim.
Aprovado em única votação.
35 - Requerimento nº 147 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 189
INDICAÇÃO PARLAMENTAR ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua da Resistência Vila União.
Aprovado em única votação.
36 - Requerimento nº 148 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 190
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAIC
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Sargento Anísio e Silvinha.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kelly Cristina / UNIÃO

2 - Gilmar / UNIÃO

3 - Luiz Pamonheiro / MDB




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