Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 14:48
Encerramento: 24/02/2026 - 16:01



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita.
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Luiz Pamonheiro.
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Luiz Pamonheiro.
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Luiz Pamonheiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 90
O Vereador Jair Humberto da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 109 da Resolução nº 02, de 04 de agosto de 2010, apresenta ao Plenário da Câmara Municipal de Catalão Moção de Aplausos, em reconhecimento e gratidão ao casal Pablo Wilkinson Almeida Ferreira de Carvalho Alves (Contra Mestre Dino) e Flávia Lima Leopoldino Almeida (Contra Mestre Sereia), pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização da capoeira em nosso município e região.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
2 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 91
Indicação Parlamentar - Solicita, com a máxima urgência, a execução de serviço de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Maria Rosa de Jesus, no Bairro Maria Amélia I.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
3 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 92
Indicação Parlamentar - Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar município de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
4 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 93
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Providências necessárias para o cadastramento de todos os radares instalados no Município de Catalão/GO junto aos sistemas de notificação eletrônica competentes, de modo que os alertas de fiscalização sejam emitidos de forma padronizada aos condutores.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
5 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 94
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Informações acerca da liberação de vagas para exames de ultrassonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
6 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 95
"Indicação Parlamentar - solicitando a implantação de rede de esgoto na Rua Hungria, Vila Chaud."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
7 - Requerimento nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 96
Solicitação da Ação municipal em função a prevenção do cancer do colo do útero
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
8 - Requerimento nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 97
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de tapa-buracos, na Av. Joaquim Carlos de Souza, no Bairro São Lucas.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
9 - Requerimento nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 98
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico completo do Bairro Dona Matilde, desta urbe.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
10 - Requerimento nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 99
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Interdição parcial de uma das faixas de rolagem no entorno do Parque Paquetá, aos sábados, domingos e feriados.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
11 - Requerimento nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 100
Indicação Parlamentar: "Ampliação do Prédio do Centro de Regulação e o aumento do efetivo de atendentes."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
12 - Requerimento nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 101
Indicação Parlamentar à Secretaria de Habitação - Assunto: Regularização fundiária da área remanescente da matrícula nº 6.405, localizada no setor Universitário I, de propriedade do Dergo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
13 - Requerimento nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 102
" INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MELHORIAS DO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
14 - Requerimento nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 103
" INDICAÇÃO PARLAMENTAR - QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÕES NOS BAIRROS VILA MARIA, PONTAL NORTE, JARDIM CATALÃO"
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
15 - Requerimento nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 104
" INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Requer a substituição do cabeamento aéreo por sistema de cabeamento subterrâneo nas praças públicas do município de Catalão."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
16 - Requerimento nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 105
Indicação Parlamentar - A retomada do serviço de Cata- Cata-Treco em nosso município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
17 - Requerimento nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 106
Indicação Parlamentar - “Instalação de um Redutor de Velocidade”.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
18 - Requerimento nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 107
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Calçada na Rua dos Boiadeiros
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
19 - Requerimento nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 108
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recontratação dos Médicos Especialistas
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
20 - Requerimento nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 109
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Casa de Apoio em Itumbiara
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
21 - Requerimento nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 110
Indicação Parlamentar - Solicita a operação tapa-buracos na Rua: C 7, Bairro Conquista.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
22 - Requerimento nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 111
Indicação Parlamentar - Solicita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA: ORCALINO MARIANO DA SILVA PRIMO, NO BAIRRO: CIDADE JARDIM, COM A RUA: C-05, NO BAIRRO: CONQUISTA.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
23 - Requerimento nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 112
Indicação Parlamentar - Solicita a operação tapa-buracos na Rua: 36 no Alto da Boa Vista.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
24 - Requerimento nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 113
Indicação Parlamentar - Solicitar o serviço de recapeamento asfáltico na baixada da Avenida Jose Marcelino do Bairro Maria Amélia I, nesta Cidade.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
25 - Requerimento nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 114
Indicação Parlamentar - Solicitar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Renato Costa Esperidião N ª.711 Bairro Maria Amélia, nesta cidade.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
26 - Requerimento nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 115
INDICAÇÃO PARLAMENTAR ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um semáforo de pedestre na rua 2 de outubro em frente a drogaria Marques.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
27 - Requerimento nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 116
INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar a sinalização nos Bairros Evelina I e Evelina II
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
28 - Requerimento nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 117
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza e manutenção do Ginásio Profº Waldecy Barbosa de Jesus.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.
29 - Requerimento nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 118
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Silvinha e Thomas Mesquita.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Andrade / SD




Conteúdo Multimídia