Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 13:46
Encerramento: 03/02/2026 - 15:34



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Velomar Gonçalves Rios.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 48ª Sessão Ordinária de 2025 e 1ª Sessão Extraordinária de 2025; e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

TRIBUNA POPULAR:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Velomar Gonçalves Rios, o qual utilizou-se da palavra e apresentou relatórios de sua gestão. Após, o Presidente concedeu aos vereadores o uso da palavra.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
“Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 2
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 3
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goiás, na situação e condições que menciona”.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autores:
Número de Protocolo: 43
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 12
MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catalão, Sr. Halley Margon Vaz.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 10
Ofício à Secretaria Municipal de Engenharia e Produções, na pessoa do Senhor Jefferson Ferroni, solicitando a execução de serviço de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua João Ferraz de Magalhães, no Bairro Santa Helena II.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 11
solicitando análise técnica e providências quanto à sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Abdon Leite com a Rua 108, no Bairro Jardim Paulista, nas proximidades do Conselho Tutelar
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 13
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de uma sala para uso da Associação Grupo de Palhaços Voluntários, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 54.465.780/0001-74.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 14
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Pedido de informações ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC, Senhor Ronaldo Pereira Rosa.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 15
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de viabilização de construção de um lago no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 16
"Indicação Parlamentar - Solicitando a transformação da Rua Edivaldo José Borges ( antiga Rua A), no bairro Europa, em Avenida com canteiro central, com o objetivo de organizar o tráfego."
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 17
"Indicação Parlamentar - Solicitando a sinalização de entrada e saída de veículos em frente ao portão lateral do Hospital Materno Infantil, na Rua Posse, Bairro Nossa Senhora de Fátima."
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 18
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudo técnico para melhoria do tráfego, com análise da possível instalação de faixa elevada, nas imediações da Escola SENAI e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Catalão/GO.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 19
Solicitação de criação do complexo esportivo com pista de atletismo e piscina olimpica
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 20
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma estrutural e manutenção geral da UBSF Maria Carolina De Mesquita Netto, no Bairro Castelo Branco.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 21
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Itália.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 22
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma passarela para pedestres sobre o Córrego do Almoço.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 23
"Mais vagas de estacionamento para motos - Setor Central"
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 24
Indicação Parlamentar:"Construção de um Polo Esportivo no bairro Castelo Branco"
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 25
"Indicação Parlamentar-Solicitação de serviço de limpeza geral, manutenção de iluminação pública e projeto de implantação de praça de lazer e esportes no bairro Alvino Albino."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 26
"Indicação Parlamentar-Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias do Bairro Evelina"
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 27
"Indicação Parlamentar-Solicitação de Faixas Elevadas em frente as UBs, UPas e Hospitais do Munícipio."
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 28
Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Infraestrutura Bruno Augusto Evangelista para que seja feito o asfaltamento na via lateral que liga o Bairro Pontal Norte ao Bairro Castelo Branco.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 29
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Esportes Leovil Evangelista para que seja feita um campo society, ao lado do Parque Severo Gomides no, Bairro Paineiras. JUSTIFICATIVA:
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 30
A nomeação do novo bairro da cidade como Jardins Esperança e a denominação de suas vias públicas com nomes que remetam a prosperidade, valores positivos e bem-estar.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 31
“ A necessidade de asfaltar o acesso entre o Bairro Pontal Norte e o Bairro Castelo Branco II”.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 32
Indicação Parlamentar:"Recapeamento do Bairro Maria Amelia I"
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 33
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aumento das Vans para o transporte de pacientes para Goiania.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 34
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato na Rotatoria da Rua Salustiano da Paz.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 35
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Esgoto no Bairro Jardim Paraíso especificamente na Rua José Hilário da Silva.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 36
Solicitando a criação e disponibilização do Mapa de Saúde do Município de Catalão.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 37
SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Av. Eliane Leão Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 38
Indicação Parlamentar para o secretário de obras Sr. Guilherme Jorge Pimenta peço que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma travessia elevada e/ou passarela para pedestres, em frente a Villa gourmet na avenida Raulina.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 39
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário de educação Sr. Adilson Pinto Ciriaco, um oficio para solicitar a contratação de mais professora de apoio nas redes municipais
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 40
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a construção de Quadras de Areia na Dino’s Parque Ecológico conhecida como “Praça dos Dinossauros” no Residencial Eldorado.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e Kelly Cristina.



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