1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1201
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“Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela vereadora Silvinha, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
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2 - Projeto de Lei nº 149 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1246
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“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1247
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“Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 1248
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“Dispõe sobre conceder gratificação especial de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico aos quatro servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras, habilitados no concurso público municipal de 2009, enquanto utilizarem motocicleta como meio de transporte habitual no desempenho de suas funções.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 872
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029”.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pelo vereador Caçula, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Kelly Cristina.
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6 - Emenda à LOA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 1224
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"Altera o Projeto de Lei Municipal n° 99/25 - Lei Orçamentária Anual, para incluir emendas impositivas individuais no orçamento do Município, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Durante a discussão da emenda, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos para que os vereadores analisassem as suas emendas, decorrido o prazo, o Presidente reabriu a sessão. O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto realizado pelo vereador Caçula, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Luiz Pamonheiro, Kelly Cristina e Thomas Mesquita.
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7 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 873
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catalão para o exercício financeiro de 2026”.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Rodrigão.
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8 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1202
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"Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pelo vereador Idelvan, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Gilmar e Rodrigão.
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9 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1225
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“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de inclusão na pauta e votação do projeto em regime de urgência realizados pelo vereador Gilberto, os quais foram aprovado por 12 (doze) votos a favor e 1 (um) voto contrário em plenário; voto contrário aos pedidos: Rosângela; ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos: Cláudio Lima, Gilmar e Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Daniel Tufão, Deusmar, Kelly Cristina, Luiz Pamonheiro, Rodrigão, Rosângela e Sargento Anísio.
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