1 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1225
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“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 128 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1039
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"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Rodrigão e Silvinha.
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1163
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“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha.
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4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1165
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"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha.
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5 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1166
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"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha.
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6 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1197
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“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha.
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7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1198
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“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
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8 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1199
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“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Idelvan.
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9 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1200
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“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido da Mesa Diretora de dispensa de leitura dos Projetos de Lei nº 137/2025, 139/2025, 140/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025, que foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de dispensa de leitura: Rodrigão e Silvinha. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Idelvan.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 1066
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilberto, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 1126
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"Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Professor Eci Vieira Vaz, e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro, Sargento Anísio e Silvinha.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1160
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar e Sargento Anísio.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 1161
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Sargento Anísio.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1162
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“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar e Sargento Anísio.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1168
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar, Kelly e Sargento Anísio.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1169
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar, Gilmar, Kelly e Sargento Anísio.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1170
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"Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 1171
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"Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1172
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 1173
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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