1 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1163
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“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1164
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“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1165
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"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1166
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"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1167
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"Institui o Dia do Psicopedagogo' no Município de Catalão e dá outras Providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1196
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“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1197
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“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1198
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“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1199
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“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1200
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“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1010
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"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ICC 30 DE OUTUBRO -Instituto dos Comerciários de Catalão, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Daniel Tufão, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Cláudio Lima.
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12 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 1137
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"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a firmar Convênio com o Poder Executivo do Município de Catalão para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas Mesquita, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Cláudio Lima.
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13 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 1158
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"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas Mesquita, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Cláudio Lima.
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14 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 969
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“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Kelly Cristina.
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15 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1121
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“Altera a Lei nº 4.355, de 30 de abril de 2025”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
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16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 1159
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"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Deusmar.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1160
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 1161
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1162
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“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1168
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires".
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1169
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1170
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"Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 1171
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"Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado".
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1172
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco".
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 1173
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 988
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 1009
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto e Gilmar.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1035
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“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor em plenário.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1040
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor em plenário.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1063
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"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 1066
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor em plenário.
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1087
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"Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Deusmar.
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1089
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Deusmar.
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 1090
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Leonardo e Silvinha.
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1091
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Leonardo, Luiz Pamonheiro, Sargento Anísio e Silvinha.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 1124
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 1125
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 1127
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Pastor e Vereador Gilberto Barbosa de Andrade".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1129
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. ELIZÂNGELA DOS REIS FÉLIX".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1130
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"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1132
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly e Thomas.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1133
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. LUCAS AGUIAR”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Kelly e Thomas.
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