Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".

"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”.

"Institui o Dia do Psicopedagogo' no Município de Catalão e dá outras Providências".

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”.

“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”.

“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”.

“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.

"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ICC 30 DE OUTUBRO -Instituto dos Comerciários de Catalão, e dá outras providências".

"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a firmar Convênio com o Poder Executivo do Município de Catalão para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências".

“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso".

“Altera a Lei nº 4.355, de 30 de abril de 2025”.

"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025".

''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.

“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”.

“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”.

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires".

“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”.

"Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".

"Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado".

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco".

“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”.

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".

“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.

"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."

“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.

"Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito".

“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA".

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira".

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Pastor e Vereador Gilberto Barbosa de Andrade".

"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. ELIZÂNGELA DOS REIS FÉLIX".

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências".

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA".

“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. LUCAS AGUIAR”.