Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 15:24
Encerramento: 28/10/2025 - 16:21



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o Presidente, vereador Jair Humberto apresentou a moção de aplausos nº 61/2025 a equipe de auto rendimento do EFAM – Estudio Fisioterápico e Artes Marciais, após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Cláudio Lima, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Deusmar, Gilberto e Luiz Pamonheiro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 968
“Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: “O Presidente colocou o pedido de dispensa de leitura do projeto do vereador Gilberto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário. Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas Mesquita".
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 969
“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso".
Retirado

Obs.: Retirado devido a ausência do autor.
3 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1065
"Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: “O Presidente solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por unanimidade (9x 0) em plenário. Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Leonardo Costelinha, Helson Barbosa (Caçula), Jair Humberto, Rodrigão e Thomas Mesquita".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1092
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Abadia Soares Correia
Aprovado em única votação.
2 - Moção nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1093
"Concede Louvor e Aplausos ao Senhor ELITON EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, em reconhecimento à sua liderança social e ao impacto da "Casa de Maria" na assistência e desenvolvimento de crianças, adolescentes e famílias carentes de Catalão".
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1094
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a realização da limpeza da Represa da Bica, tendo em vista a proliferação excessiva de plantas aquáticas que vêm comprometendo o equilíbrio ambiental e a paisagem do local.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1095
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando o reforço do Patrulhamento policial nas mediações da praça Duque de Caxias.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1096
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando providências quanto ao fechamento de entradas antigas das estradas vicinais situadas nas proximidades das rodovias sob concessão da referida empresa.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1097
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção e reforma da estrada vicinal situada no final do bairro Cidade Jardim, que interliga ao bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 1098
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção e/ou reforma do espaço destinado a cães abandonados, situado em propriedade rural próxima ao Aterro Sanitário de Catalão.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1099
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a retirada do mato e dos aguapés da primeira Represa do Monsenhor de Souza."
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 1100
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO BAIRROS DONA MATILDE E JARDIM FLORENÇA
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 1101
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Represa da Bica.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 1102
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e a sinalização da rotatória na Interseção entre a Rua Portugal Porto Guimarães e a Rua Major Paulino.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 1103
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Complementação da rede elétrica, com instalação de Postes e iluminação pública na Rua Monte Líbano, no Bairro Jardim Paraíso, no trecho entre a Rua Curitiba e Av. Goiás.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 1104
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Ginásio Professor Waldecy Barbosa de Jesus.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 1105
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e que seja feito o projeto de arborização na área pública aos arredores do Centro Cultural Labibe Faiad às margens do Morro das Três Cruzes.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1106
Indicação Parlamentar: "Solicita uma Agência dos Correios para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1107
Indicação Parlamentar: "Solicita uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Castelo Branco."
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1108
Indicação Parlamentar:"Solicita a revitalização da Praça dos Dinossauros."
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1109
"Indicação Parlamentar- Solicita o envio de ofício aos órgãos competentes para a realização de manutenção, limpeza, desassoreamento e providências urgentes quanto ao escoamento irregular de esgoto nos bairros Monsenhor Souza Parque das Mangueiras e adjacentes, que está comprometendo o leito das represas do Bairro Monsenhor Souza".
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1110
"Indicação Parlamentar-Solicita ao Srº. Leovil Evangelista Fonseca Júnior a implementação de uma pista de corrida profissional para atletas da modalidade no Município de Catalão, Goiás."
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 1111
"Indicação Parlamentar-Solicita ao Srº Exmo. Prefeito Velomar Rios a instalação de câmeras de vigilância nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Catalão."
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 1112
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Praça.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1113
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Paraiso
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1114
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização do PARE na Rua Travessa 8 com a Rua Celio Neto Paranhos
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1115
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Ponte e um Bosque no final da Rua 2 de Outubro.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 1116
INDICAÇÃO PARLAMENTAR para que possa viabilizar o recapeamento na avenida José Marcelino, 4100 crateras na pista.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 1117
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPENSA DAS RUAS JOSÉ DA COSTA 299 ALVINO ALBINO.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1118
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando que seja disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Juraci José Rezende, nº 230-E, e no interior no estacionamento do Condomínio Residencial City Esmeralda, localizado no Bairro Maria Amélia I, neste município.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1119
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida 20 de Agosto em frente ao Centro Diagnóstico em Oftalmologia - CDO - Hospital de Olhos, nesta Cidade.
Aprovado em única votação.

Obs.: “Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas Mesquita".



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