Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ICC 30 DE OUTUBRO -Instituto dos Comerciários de Catalão, e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”

“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.

“Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”.

“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências”

“Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”.

“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”.

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".

MOÇÃO DE APLAUSOS

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um veículo utilitário adaptado.

"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento das vias do Bairro Maria Amélia ll

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO MARIA AMÉLIA

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO DE VIAS

Indicação Parlamentar - Construção de Praça da Vila União

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico da Rua Tamoios e imediações, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, Bairro Jd. Paraíso e Dona Almerinda.

Indicação Parlamentar: "Manutenção da Praça Antônio Vermelho no bairro Eldorado."

Indicação Parlamentar: "Manutenção da Quadra de Esporte da Praça do Bairro Estrela."

Indicação Parlamentar: "Utilidade Publica para Editais e Projetos do C.M.D.C.A."

"Indicação Parlamentar- Solicita a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para ambulâncias e idosos em frente às Unidades de Saúde do município e distritos."

"Indicação Parlamentar- Solicita a criação de um curso profissionalizante de corte e costura e o direcionamento da produção para órgãos públicos municipais."

Indicação Parlamentar - Fiscalização Preventiva nas Distribuidoras de bebidas e Comércios de Catalão e Distritos.

Indicação Parlamentar - Verificar Vazamento de Esgoto.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Rua 612 no Bairro Parque das Mangueiras

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral da Praça Duque Caxias

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando a construção de uma praça pública no Setor Aeroporto, nesta Cidade

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: SOLICITAR que a referida secretaria, disponibilize durante todo o mês de outubro, a intensificação das ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero, em alusão à campanha Outubro Rosa.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA SR LEONARDO SANTA CECILIA E AO SECRETARIO DE OBRAS GUILHERME JORGE PIMENTA PARA QUE VIABILIZE A REFORMA GERAL DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO E PSICOSSOCIAL).

INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA O SR VELOMAR RIOS E AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA BRUNO AUGUSTO EVANGESLISTA PARA QUE POSSA VIABILIZAR O ASFALTO PARA A RUA BELEM EXTENÇÃO

INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO SR LEOVIL EVANGELISTA FONSCECA JUNIOR E AO SECRETARIO DE OBRAS GUILHERME JORGE PIMENTA PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LINDOMAR MOTTA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a instalação de um mata-burro na zona rural (Chácara Felicidade)

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a instalação de um mata-burro na zona rural.