Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação: Rodrigão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 937
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 936
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 875
Turno: Primeiro
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente submeteu ao plenário os pedidos do vereador Cláudio Lima de adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação do mesmo, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão e Silvinha. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 829
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente submeteu ao plenário os pedidos do vereador Cláudio Lima de adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação do mesmo, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão e Silvinha. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 938
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 935
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres. O Presidente, então, submeteu estes pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por 12 (doze) votos a favor e 2 (dois) votos contrários, sendo estes do Vereador Rodrigão e da vereadora Rosângela. Durante a discussão dos pedidos do vereador Gilmar, a vereadora Rosângela indagou se quando houver algum outro projeto de lei que chegue na Casa e que os vereadores sentirem a necessidade de votar após a deliberação no mesmo dia da sessão, em 1ª e 2ª votações, se eles teriam o mesmo êxito e aceitação por parte dos colegas vereadores. O Presidente respondeu que, quanto à tramitação do projeto, existe um artigo e que este é a regra, que comporta exceção, entretanto afirmou que vai continuar valendo a regra e que quer contar com a ajuda de todos para que não a excepcione. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 934
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 933
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Protocolo: 932
Turno: Deliberação
Texto original
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“Denomina de Elivando Felipe ‘Cabecinha’ a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |