Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 13:37
Encerramento: 02/09/2025 - 15:15



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

AVISOS:

O Presidente informou que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 98/2025 (PPA 2026-2029); PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LOA 2026); e EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA 2026 seria realizada no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis. Relembrou ainda que no dia 03 de setembro de 2025, às 8h30min, aconteceria o lançamento da duplicação da GO que liga Catalão e Goiânia; e que no dia 09 de outubro de 2025 aconteceria a Campanha de Doação de Sangue na Câmara Municipal de Vereadores de Catalão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 875
“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 897
"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 720
"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 558
“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 876
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 877
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Empresário senhor, Danúbio Castro e à toda equipe da ASA CORRETORA DE SEGUROS DE CATALÃO-GO pelos 30 anos de trajetória.
Aprovado em única votação.
2 - Moção nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 878
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustre Deputado Federal Dr. Zacarias Calil."
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 678 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 879
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base para os servidores efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC).
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 679 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 880
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de Auxiliar de Dentista para a UBSF Américo Machado, situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 680 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 881
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Restruturação da rede elétrica na Chácara do Alvim, no município de Catalão/GO.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 681 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 882
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 682 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 883
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ASFALTAMENTO DE VIA
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 683 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 884
Indicação Parlamentar - Solicito a Reforma da ponte da Região Matinha.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 684 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 885
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma de um mata-burro, na região da Fazenda Samambaia.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 685 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 886
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Serviço de patrolamento e nivelamento da estrada rural, na Estrada da Custódia (Entrada pela GO-330).
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 686 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 887
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da represa do Bairro Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 687 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 888
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal de Trânsito Ronaldo Pereira Rosa, para que seja feita uma faixa de conflito no cruzamento da Avenida Jeremias Zorzeti com a Rua João Luiz próximo ao estádio do Crac
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 688 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 889
"Indicação Parlamentar- Solicita à companhia Equatorial Energia e ao Secretário de Iluminação Pública a substituição de um poste de iluminação pública na Rua 01, Bairro dos Lucas."
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 689 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 890
"Indicação Parlamentar- Solicitação de patrolamento e manutenção da estrada de Custódia, com foco na entrada da comunidade."
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 891
Indicação Parlamentar - Conclusão da creche no bairro Imperial.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 892
Indicação Parlamentar - Instalação de uma faixa de pedestre em frente à Câmara dos Vereadores de Catalão.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 893
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Programa - ''Programa Saúde na Roça''
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 894
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo para Melhoria no Transito da Rua Santa Luzia no Bairro Vila Cruzeiro I
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 895
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aquisição de Cadeiras para a Casa de Velorio no Distrito de Pires Belo
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 896
Indicação Parlamentar - Solicita que seja feito, com urgência, o mapeamento das áreas vulneráveis e implemente as obras necessárias de drenagem urbana de forma permanente, especialmente nos pontos críticos de alagamento, antes do início efetivo do período chuvoso neste município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Tufão / PODE

2 - Rodrigão / REPUBLICANOS

3 - Gilmar / UNIÃO

4 - Jair Humberto / SD

5 - Caçula / REPUBLICANOS




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