Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 876
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 558
Turno: Segundo
Texto original
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“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 720
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 897
Turno: Deliberação
Texto original
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"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 875
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |