Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2025 - 13:39
Encerramento: 28/08/2025 - 14:26



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

INCLUSÃO NA PAUTA:

A Mesa Diretora solicitou a inclusão dos Projetos de Lei nº 98 e 99 de 2025 (LOA e PPA) na Ordem do Dia, para deliberação, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 872
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 873
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catalão para o exercício financeiro de 2026”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 871
"Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 720
"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Luiz Pamonheiro.
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 721
"Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos de tramitação em regime de urgência dos vereadores Gilberto, Silvinha e Thomas, os quais foram aprovados por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações referentes a esse projeto: Luiz Pamonheiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 663 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 857
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de concurso público para provimento de Agentes de Trânsito no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
2 - Requerimento nº 664 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 858
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal, em especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de viabilizar a denominação de um dos viadutos que serão construídos nas imediações do município de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
3 - Requerimento nº 665 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 859
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação tapa-buracos nos Bairros Vila Erondina e Jardim Paraíso e região.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
4 - Requerimento nº 666 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 860
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Atualização do Mapa oficial do Município de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
5 - Requerimento nº 667 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 861
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua AS 18 esquina com a Rua AS 13 na altura do Lote 11, Setor Airton Sena.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
6 - Requerimento nº 668 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 862
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando que seja instalada uma grade de proteção em torno da pista de skate da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
7 - Requerimento nº 669 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 863
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar a reforma do posto de saúde UBSF João Moreira de Castro no bairro São João.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
8 - Requerimento nº 670 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 864
"Indicação Parlamentar- Pedido de caminhão para auxiliar o processo de cascalhamento de um trecho da estrada da Fazenda, bem como reforma da Ponte na fazenda Riacho."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
9 - Requerimento nº 671 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 865
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Cursinho Pré Vestibular em nosso município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
10 - Requerimento nº 672 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 866
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma da Praça Lázaro Domingues.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
11 - Requerimento nº 673 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 867
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Village
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
12 - Requerimento nº 674 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 868
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITA a limpeza do bueiro do Centro Espirita Eurípedes de Barsanulfo localizado na Rua Espanha, esquina com a rua Augusto Neto, n° 215 – no bairro São João.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
13 - Requerimento nº 675 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 869
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITA que realizem com urgência a retirada de entulho e resíduos acumulados na Rua B-13, bairro Santa Teresinha.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.
14 - Requerimento nº 676 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 870
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Kelly Cristina.



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