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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 13:38
Encerramento: 15/04/2025 - 16:04



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilberto Barbosa que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 10ª e 11ª Sessões Ordinárias de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
AVISOS:

 O Presidente informou aos senhores vereadores que a 14ª Sessão Ordinária de 2025 estava prevista para a terça-feira, dia 22 de abril de 2025, imediatamente após o feriado, sendo assim, as proposições deviam ser protocoladas até às 11:00 horas da quarta-feira, dia 16 de abril de 2025.
TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e convidou o Sr. César Alberto Safatle, presidente da ACIC-CDL, a ocupar a tribuna para fazer o uso da palavra, para prestar informações sobre a campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, a pedido desta Casa de Leis. Após p convidado e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a Sessão.

 
INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Cláudio Lima, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Rodrigão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura e o Vereador Rodrigão solicitou urgência na votação do projeto, ambos os pedidos foram aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula, Rosângela e Thomas.
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 384
"Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Goiás e dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 386
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 387
"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 388
“Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para criar e incorporar o cargo que adiante especifica, modificar os requisitos de provimento dos cargos que menciona, adequar a carga horária semanal de trabalho do cargo que aponta e retificar a síntese dos deveres do cargo que indica, todos relativos à estrutura administrativa de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, e dá outras providências”.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 389
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 271
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”
 Aprovado em 1ª votação

Obs.: O vereador Gilmar solicitou o adiamento da leitura para a 2º votação, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0). Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosêngela.
9 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
"Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
10 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 200
“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
 Aprovado em 2ª votação

Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
11 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
"Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
 Aprovado em 2ª votação

Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
12 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
 Aprovado em 2ª votação

Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 390
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 235
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”.
 Aprovado em única votação.

Obs.: Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 273
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências".
 Aprovado em única votação.

Obs.: Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Caçula e Rosângela.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 312
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”.
 Aprovado em única votação.

Obs.: Encontrava-se ausente em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Deusmar, Cláudio, Caçula e Rosângela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 396
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos de viabilidade da inclusão de semáforos em frente ao Colégio Aprov e da escola Mãe de Deus.
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 397
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Restruturação da rede elétrica na Chácara do Alvim, no município de Catalão/GO.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 398
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Indicação de viabilização de recursos financeiros, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) através de emenda parlamentar para a implantação do SAMUVET (Serviço e Urgência Médico Veterinário Móvel, para cães e gatos) em Catalão/GO.
 Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 399
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que seja encaminhado cópias as autoridades competentes em busca de melhorias da segurança no Bairro Alvino Albino e imediações".
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 400
Solicito a Criação da Secretaria de Segurança Publica Municipal
 Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 401
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revitalização da Praça da Saída para Goiandira, situada na interseção entre a Av. Belo Horizonte e a Rua São Luiz, na Vila Erondina.
 Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 402
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a pintura da sinalização horizontal de estacionamento ao redor da Praça da Fé, na Vila Cruzeiro.
 Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 403
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que notifique os terrenos nas proximidades do CCPA, a respeito da obrigatoriedade da poda da vegetação.
 Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 404
Indicação Parlamentar - Solicita ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Riosa, a Criação de Pontos de Apoio Para Trabalhadores de Aplicativos de Entregas e Transportes.
 Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 405
Indicação Parlamentar - Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Alvino Albino esquina com a Rua Wisner Netto Tartucci, no Bairro Estrela.
 Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 406
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: " Construção de uma praça e limpeza de Area Pública no Parque Imperial."
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 407
"Indicação Parlamentar - Pedido para realização urgente de serviços de limpeza no bairro Maria Amélia I."
 Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 408
"Indicação Parlamentar- Pedido para análise e a implementação de medidas que visem melhorar o fluxo de tráfego na Rua Uruguai, bairro das Américas e Leblon, devido ao elevado índice de congestionamento de veículos nesta via.
 Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 409
"Indicação Parlamentar- Pedido para a contratação de mais funcionários para a realização de serviços de limpeza de varrição e retirada de entulhos nas ruas do distrito de Pires Belo."
 Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 410
Indicação Parlamentar - “Instalação de postes de iluminação pública”.
 Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 411
Indicação Parlamentar - “Retorno das Festividades e Campeonatos”.
 Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 412
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Placa de advertência (Proibido Jogar Lixo) na Rua Celio Neto Paranhos
 Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 413
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mudança do Sentindo da Rua Israel Almeida
 Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 414
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem e Limpeza Geral nas Margens da Mata no Bairro Estrela
 Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 415
INDICAÇÃO PARLAMENTA: SOLICITAR, a disponibilização de Médico Ginecologista para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.
 Matéria não votada
21 - Requerimento nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 416
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização do exame de audiometria (audiometria vocal e tonal) para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade
 Matéria não votada
22 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 417
Indicação Parlamentar - Solicita capeamento na Av. Espírito Santo.
 Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 418
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - realização de tapa-buraco na Avenida José Marcelino, n° 1846 Castelo Branco, na esquina do Sacolão Mundo das Verduras.
 Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 392
Moção de Aplausos aos Policiais da Companhia de Policiamento Especializado de Goiás (CPE) e a Policia Militar de Minas Gerais.
 Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 393
Moção de Aplausos em homenagem ao Tenente Coronel da PM Henrique Stefli de Souza, por sua atuação à frente do 9º CRPM.
 Matéria não votada
26 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 394
Moção de aplauso para o superintendente da SAE Sr. Rogerio Pires ao reconhecimento pelo atendimento das demandas levadas.
 Aprovado em única votação.
27 - Moção nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 395
Moção de aplauso para o Sr. prefeito Velomar Rios em reconhecimento ao atendimento das demandas levadas.
 Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Caçula, Rosângela e Thomas.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Andrade / SD

2 - Rodrigão / REPUBLICANOS




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MR-6qZHMcBM