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Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 13:53
Encerramento: 08/04/2025 - 17:28



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 10ª e 11ª Sessões Ordinárias de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 355
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 234
"Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A vereadora Silvinha solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
"Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
 Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Rosângela.
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A Mesa Diretora, em conjunto com a vereadora Silvinha, solicitaram urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade (11 x 0), encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos de urgência os seguintes vereadores: Anísio, Cláudio, Deusmar, Luiz e Rodrigão. Durante a discussão do projeto, o Presidente solicitou que constasse em ata e fossem tomadas as devidas providências para que o presidente da ACIC-CDL fosse convidado a comparecer à 13ª Sessão Ordinária de 2025 para explicações sobre esta proposição. Encontrava-se ausente em plenário no momento da votação do projeto o vereador Deusmar.
6 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
"Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Caçula solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade (15 x 0). Encontrava-se ausente em plenário no momento das votações o vereador Deusmar.
7 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 200
“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
 Proposição retirada pela Mesa Diretora

Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por unanimidade (15 x 0) em plenário, ausente: Deusmar. Entretanto, no momento da votação o autor do projeto encontrava-se ausente em plenário, então a Mesa retirou o mesmo da Ordem do Dia.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 353
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira".
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 354
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências".
 Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 356
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudos sobre a possibilidade de se firmar Parceria público-privada a fim de prestar serviço de castração animal nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 357
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de Limpeza da pista de caminhada da Mata do Setor Universitário.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 358
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de Rede de Esgoto na Rua Célio Neto Paranhos no Bairro dos Lucas.
 Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 360
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM
 Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 361
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO
 Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 362
Indicação Parlamentar - Criação do ponto de apoio ao Romeiro da Vazante
 Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 363
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um semáforo, ou outro instrumento de controle de trafego no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e Av. Leopoldo Evangelista da Rocha.
 Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 364
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a readequação do canteiro central da Rua Sessenta e Nove.
 Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 365
Indicação Parlamentar: "Revitalização da Reserva Ambiental Professora Luciene de Souza - Resid. Liz."
 Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 366
Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Rua 96 - Bairro Castelo Branco."
 Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 367
Indicação Parlamentar - Que seja feito a renovação e o aumento de frota dos veículos da secretaria municipal de saúde.
 Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 368
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA COM VEGETAÇÃO ALTA."
 Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 369
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR-SOLICITAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LUIZMAR ARANTES."
 Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 370
Indicação Parlamentar - Pavimentação asfáltica em trechos compreendidos entre o Bairro Conquista e o Bairro Cidade Jardim
 Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 371
Indicação Parlamentar - “Promova Feirão do Emprego ”.
 Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 372
Indicação Parlamentar - “Atenção Especial ao Bairro Jardins Florença ”.
 Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 373
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas queimadas do Parque Paquetá
 Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 374
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais.
 Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 375
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Nutricionistas nas Unidades Basicas de Saude.
 Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 376
#REQUERIMENTO# INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA REPRESA DO MONSENHOR DE SOUZA.
 Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 377
#REQEURIMENTO# AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA CONSULTAS COM PNEUMOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA.
 Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 378
Indicação Parlamentar - Instalação de uma caçamba de lixo e limpeza geral do local situado na Rua 83, Esquina com a Rua 78, Setor Marconi.
 Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 379
Indicação Parlamentar - Estudo técnico para implantação de Sinalização e Restrição de Estacionamento na Rua Tenente Coronel João Cerqueira Neto.
 Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 380
Indicação Parlamentar - Solicita o teste do reflexo vermelho, também conhecido como “teste do olhinho”, em maternidades e hospitais da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
 Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 381
Indicação Parlamentar - Para que viabilize a infraestrutura de serviços de recapeamento na avenida Espírito Santo que liga setor Aeroporto até o São Lucas.
 Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 382
Indicação Parlamentar - Viabilizar um reforma do CAF central de abastecimento farmacêutico.
 Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 383
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Extensão de rede de esgoto na rua Mário Salviano - Loteamento Estrela.
 Aprovado em única votação.
28 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 359
Moção de Aplausos " Unidade Integrada SESI SENAI Catalão e às Equipes Meq Lego e BrainMachine".
 Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima e Deusmar.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / REPUBLICANOS

2 - Gilmar / UNIÃO

3 - Rosângela / PSDB

4 - Silvinha / SD

5 - Jair Humberto / SD

6 - Kelly Cristina / UNIÃO

7 - Gilberto Andrade / SD




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=If0pzJscoc0