Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 13:41
Encerramento: 18/03/2025 - 15:44



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do vereador Daniel Tufão, o Presidente colocou em votação a inversão da pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0), encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 234
"Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cleuber Vaz e Deusmar.
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 15
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: vereador Deusmar.
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 90
"Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência na votação do vereador Luiz Pamonheiro, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário, encontrava-se ausente no momento da votação do pedido o vereador Deusmar. A pedido do vereador Caçula, o Presidente solicitou que conste em autógrafo o nome do homenageado como "Léo Gato Preto". Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.”
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar.
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 202
"Altera o Anexo Único da Resolução n° 01/2025".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, ausentes no momento da votação do pedido: Cláudio Lima e Deusmar. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 235
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 239
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando o aumento do valor do Banco de Horas da Polícia Militar
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 240
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando o Patrulhamento 24 horas no Distrito de Pires Belo
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 241
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando estudos de possibilidade/viabilidade de construção de uma pequena Praça no Bairro Progresso em uma área que fica na Rua Madre Gema Vieira, Quadra 15, entre a rua Madre Gema Vieira com a rua 546, Bairro Santa Cruz"
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 242
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de internet aberta no Centro Comunitário e Quadra de esportes da Comunidade Macaúba.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 243
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Reabertura da Agência do Correio do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 244
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Emenda para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, sendo 01 (uma) para Unidade de Suporte Básico - USB e 01 (uma) para Unidade de Suporte Avançado – USA; para atender a demanda da Unidade do SAMU de Catalão/GO.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 245
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro autista, da tarifa de água e esgoto no município de Catalão Goiás e dá outras providências”
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 246
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 247
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de coberturas nos campos e disponibilização de banheiros químicos"
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 248
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ações de infraestrutura para o bairro Conquista e adjacentes"
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 249
Solicitação de Mata Burro e concerto de ponte na Região Matinha
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 250
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Adequações na iluminação do praça do CDQC.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 251
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer estudo de viabilidade para melhoria na rotatória da interseção da saída para GO-210.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 252
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer instalação de uma rotatória na interseção entre a Av. Ricardo Paranhos e Rua Planaltina, no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 253
Indicação Parlamentar - "Cultura na Praça."
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 254
Indicação Parlamentar - "Revitalização da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho - Bairro Eldorado."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 255
Indicação Parlamentar - "Vinda das Atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para Catalão no mês de agosto em função das comemorações do Aniversário da Cidade."
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 256
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Pedido para melhorias no acesso dos bairros Jardim Primavera, Evelina Nour, Conquista, Cruzeiro e bairros adjacentes para com a Rodovia GO-330 no perímetro urbano de Catalão-Go".
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 257
"Solicitamos, que seja implantado uma Ondulação Transversal na Av. Perimetral Esq. M10 – Portal do Lago 2". (Próximo Galpão de esquina).
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 258
“Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade”. Av. Dr. Willian Netto Faiad. (Avenida fundo com Condomínio Campo Bello).
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 259
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar Prefeitura nos Bairros na Comunidade Cisterna
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 260
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Comunidade Cisterna.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 261
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Santa Terezinha
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 262
#REQUERIMENTO# instalção de um reservatório de água no bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 263
#REQUERIMENTO# Doação de lotes para todos os Ternos de Congo de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 264
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR : SOLICITAR o aumento das demandas por exames e consultas na Central de Regulação do município de Catalão.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 265
indicação parlamentar para a primeira dama Neusa Rios, para que possa rever sobre as cestas básicas dos pacientes da hemodiálises
Aprovado em única votação.
28 - Moção nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 237
"MOÇÃO DE PESAR - SR. MÁRIO HILÁRIO RIBEIRO"
Aprovado em única votação.
29 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 238
MOÇÃO DE APLAUSOS - Para a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vila Nova pelos seus 64 anos, e 13 anos do Ministério em Catalão, também ao Pastor Presidente Josué Rodrigues de Gouveia, responsável pelo Ministério e ao Pastor Regional, Dedmar Gomes de Deus, responsável pela regional 31.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das matérias de expediente: vereador Deusmar.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / REPUBLICANOS




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