1 - Projeto de Lei nº 138 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
|
"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
|
"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
|
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 171
|
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
|
"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas.
|
