Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 13:43
Encerramento: 04/02/2025 - 15:00



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Silvinha Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou para compor a Mesa Diretora o Excelentíssimo Prefeito, Senhor Velomar Gonçalves Rios e o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Gustavo Sebba.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilberto Andrade que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

REPRODUÇÃO DO HINO:

O Presidente solicitou que todos ficassem em posição de respeito para a reprodução do Hino Nacional e do Hino do Município.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 48ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

AVISOS:

Ao final da sessão ordinária, o Presidente informou que nesta data abria o prazo para a indicação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão.

NOMEAÇÃO:

Durante o uso da palavra, o Prefeito Municipal informou a todos que o seu líder na Câmara Municipal de Catalão será o vereador Gilmar.

USO DA PALAVRA:

Após a reprodução dos hinos, o Presidente concedeu a palavra ao Exmo Deputado Gustavo Sebba e ao Exmo Prefeito Municipal Velomar Gonçalves Rios. Em seguida, o Presidente justificou a ausência da Vereadora Silvinha e do Deputado Estadual Jamil Calife, em ato contínuo fez o uso da palavra. 

Finalizada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para agradecimentos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação Pestalozzi de Catalão, com repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, para a contratação de serviços de transporte dos alunos do CAEE SANTA CLARA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 15
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 16
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE LEONARDO MARTINS
Matéria lida
2 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 17
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DALVA GALDINO DA SILVA.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia