1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 766
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"Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 774
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 775
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 776
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 777
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 778
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração
de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 779
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de infraestrufura, e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 782
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 130 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 783
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências".
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 784
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 785
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências".
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 786
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei nº 134 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 787
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 741
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“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Rodrigão solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nas votações: Luiz Pamonheiro.
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17 - Projeto de Lei nº 115 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 752
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"Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: A vereadora Rosângela solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nas votações: Luiz Pamonheiro.
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18 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 753
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“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
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Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
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19 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, ausente em plenário: Anísio. Ausentes em plenário no momento das votações: Idelvan e Rodrigão.
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20 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 765
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente solicitou que constasse em ata a verificação e correção do nome da associação do projeto no autógrafo. O vereador Ricardo Alisson solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nas votações: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno e Maciel Batalha.
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21 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 767
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"DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário, ausentes no momento do pedido de urgência: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha.
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22 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 597
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (14 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Maciel Batalha.
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23 - Emenda à LOA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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24 - Emenda à LOA nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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25 - Emenda à LOA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Emenda retirada em virtude da ausência do autor na sessão.
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26 - Emenda à LOA nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Emenda retirada em virtude da ausência do autor na sessão.
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27 - Emenda à LOA nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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28 - Emenda à LOA nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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29 - Emenda à LOA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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30 - Emenda à LOA nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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31 - Emenda à LOA nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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32 - Emenda à LOA nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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33 - Emenda à LOA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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34 - Emenda à LOA nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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35 - Emenda à LOA nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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36 - Emenda à LOA nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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37 - Emenda à LOA nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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38 - Emenda à LOA nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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39 - Emenda à LOA nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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40 - Emenda à LOA nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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41 - Emenda à LOA nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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42 - Emenda à LOA nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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43 - Emenda à LOA nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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44 - Emenda à LOA nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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45 - Emenda à LOA nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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46 - Emenda à LOA nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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47 - Emenda à LOA nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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48 - Emenda à LOA nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigão
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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49 - Emenda à LOA nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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50 - Emenda à LOA nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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51 - Emenda à LOA nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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52 - Emenda à LOA nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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53 - Emenda à LOA nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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54 - Emenda à LOA nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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55 - Emenda à LOA nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
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56 - Emenda à LOA nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
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"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0), em plenário.
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57 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 768
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"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nas votações: Deusmar.
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