Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 13:42
Encerramento: 11/05/2021 - 16:10



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 16ª e 17ª Sessões Ordinárias de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foi lido o Ofício de justificativa de ausência do Vereador Deusmar Barbosa da Rocha na 18ª Sessão Ordinária de 2021 e o convite para reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (LDO), no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário desta Casa Legislativa, com o Dr. Gustavo Coutinho, assessor jurídico.

HOMENAGEM:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da moção nº 19/2021, de autoria do presidente Jair Humberto, em homenagem ao Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus. Após lida a moção foi realizada a entrega da homenagem à representante do colégio, Sra. Mirian Martins da Silva. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 28/2021, de autoria do vereador Maciel Batalha, em homenagem aos policiais militares Roberli Gonçalves Noronha e Lucas Rodrigues Borges. Após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 26/2021, de sua autoria, em reconhecimento da importância da comemoração do dia internacional da enfermagem.

SUSPENSÃO DA SESSÃO:

Antes da abertura do expediente, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos para que os vereadores pudessem se reunir. Após, reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
"Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e da outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Voto contrário: Cláudio Lima. Ausente em Plenário: Maciel Batalha.
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação por unanimidade.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 206
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FERNANDO SOUZA MACIEL."
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 243
Nomeia Vereador Cláudio Lima para compor o Conselho de Defesa Civil do Município de Catalão.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 207
SOLICITAR, a instalação de uma faixa elevada na Rua Uruana - Bairro Mãe de Deus
Aprovado em única votação por unanimidade
2 - Requerimento nº 350 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 208
SOLICITAR, um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (radar) na Avenida Ricardo Paranhos, nesta cidade
Aprovado em única votação por unanimidade
3 - Requerimento nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 209
Solicito ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Ilmo. Sr. Cairo Roberto dos Santos Batista, estudo de implantação de um programa a fim de auxiliar os profissionais de eventos no retorno das suas atividades, pós- pandemia.
Aprovado em única votação por unanimidade
4 - Requerimento nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 210
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, reforma e revitalização dos banheiros e da pista de caminhada (calçada) da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação por unanimidade
5 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 211
Implantação da rede de saneamento básico na Rua 15 de outubro, bairro Jardim Paraíso, próximo a Q. 13, L 5.
Aprovado em única votação por unanimidade
6 - Requerimento nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 212
A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COMPLEXO ESPORTIVO LAZARO MARTINS, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado em única votação por unanimidade
7 - Requerimento nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 213
A REFORMA POR COMPLETO DO PARQUE PIRAPITINGA ( EM TORNO DA MATA DO SETOR UNIVERSITÁRIO)
Aprovado em única votação por unanimidade
8 - Requerimento nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 214
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita a limpeza das imediações do Morrinho de Santo Antônio no Bairro Santo Antônio e ainda a roçagem do Canteiro Central da Av. 01 no Jardim Athenas.
Aprovado em única votação por unanimidade
9 - Requerimento nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 215
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita uma melhor iluminação na Av. Ricardo Paranhos, principalmente nas proximidades do Atacadão Rio Vermelho e ainda no trevo da saída para o município de Goiandira-GO.
Aprovado em única votação por unanimidade
10 - Requerimento nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 216
Solicita estudo e posteriormente a implantação de uma pista de ciclismo (ciclovia) na estrada que dá acesso ao condomínio de chácaras, Santa Helena.
Aprovado em única votação por unanimidade
11 - Requerimento nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 217
Solicita a reforma e construção dos mata-burros da região da Anta Gorda.
Aprovado em única votação por unanimidade
12 - Requerimento nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 218
Solicita a reforma ou construção da ponte da comunidade ribeirão.
Aprovado em única votação por unanimidade
13 - Requerimento nº 361 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 219
Que seja feito a LIMPEZA DO LOTE que fica em frente ao endereço, na Rua Adelina Lopes Rodrigues nº 155 no Bairro Residencial Bolanger.
Aprovado em única votação por unanimidade
14 - Requerimento nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 220
Que seja feito um estudo de colocação da FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA nas proximidades da Escola Municipal Patotinha, situada na Rua Guatemala Bairro das Américas.
Aprovado em única votação por unanimidade
15 - Requerimento nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 221
Que seja feito um estudo de colocação da FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA e também a SINALIZAÇÃO na Rua Tamoios, nº 628 Bairro São Francisco, próximo a Igreja Evangélica da Restauração.
Aprovado em única votação por unanimidade
16 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 222
Parceria entre a AGEHAB e SEHAF para regularização dos terrenos localizados no Setor Universitário(antigo DERGO), conforme processo em andamento n° 201900003007969.
Aprovado em única votação por unanimidade
17 - Requerimento nº 365 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 223
Instalação de um redutor eletrônico de velocidade na rotatória localizada nas convergências da Av. 2 de outubro, Belo Horizonte, Avenida Ricardo Paranhos, Rua João Francisco Martins e GO 210.
Aprovado em única votação por unanimidade
18 - Requerimento nº 366 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 224
Restabelecimento do serviço de iluminação pública na Avenida Raulina Fonseca Paschoal (trecho posto manga/ponte manca)
Aprovado em única votação por unanimidade
19 - Requerimento nº 367 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 225
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DA CISTERNA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 368 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 226
REFORMA DA UBSF MARIA CAROLINA DE MESQUITA NETO
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 369 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 227
solicitação de um terreno para o abrigo de cães de rua.
Aprovado em única votação por unanimidade
22 - Requerimento nº 370 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 228
solicitar o pagamento da licença premio no momento da aposentadoria para o servidores públicos.
Aprovado em única votação por unanimidade
23 - Requerimento nº 371 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 229
Requerimento - Exame Papanicolau
Aprovado em única votação por unanimidade
24 - Requerimento nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 230
Requerimento Praça do Vila Erondina
Aprovado em única votação por unanimidade
25 - Requerimento nº 373 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 231
Requerimento Pontos de Entrega de Marmita
Aprovado em única votação por unanimidade
26 - Requerimento nº 374 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 232
Solicita ao Secretário de Transporte e Infraestrutura a atuação da Ação Tapa Buracos no cruzamento da Av. Luiz Oliveira de Alcântara com a Rua VB Onze, no Bairro Vereda dos Buritis.
Aprovado em única votação por unanimidade
27 - Requerimento nº 375 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 233
Solicita ao Secretário de Obras, Leonardo Martins Castro Teixeira, a construção de banheiros sanitários no Cemitério Municipal.
Aprovado em única votação por unanimidade
28 - Requerimento nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 234
Solicita ao Superintendente de Trânsito a instalação de placas de regulamentação nos semáforos localizados próximos ao restaurante popular e também nos semáforos recentemente instalados próximos a Igreja da Velha Matriz.
Aprovado em única votação por unanimidade
29 - Requerimento nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 235
Realização do projeto espaço das profissões para os alunos da rede pública, visando o ENEM 2021.
Aprovado em única votação por unanimidade
30 - Requerimento nº 378 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 236
Realização de limpeza nas proximidades da academia ao ar livre do setor Jardim Itália.
Aprovado em única votação por unanimidade
31 - Requerimento nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 240
Reposição de lâmpadas queimadas ou reatores
Aprovado em única votação por unanimidade
32 - Moção nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 237
Moção de Pesar pelo passamento do Thiago Emanuel do Nascimento.
Aprovado em única votação por unanimidade
33 - Moção nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 238
moção de aplausos reconhecimento da importância em comemoração ao dia internacional da enfermagem.
Aprovado em única votação por unanimidade
34 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 241
Moção de aplauso - Walter Diogo Lima Júnior
Aprovado em única votação por unanimidade
35 - Moção nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 242
Moção de Aplausos aos policiais militares Roberli Gonçalves Noronha e Lucas Rodrigues Borges.
Aprovado em única votação por unanimidade

Obs.: Requerimentos lidos e aprovados por unanimidade: 349 ao 366 e 369 ao 379 de 2021. Requerimentos de nº 367 e 368 de 2021 não lidos em virtude da ausência do autor, vereador Deusmar Barbosa. Moções lidas e aprovadas por unanimidade: 25 a 28 de 2021. Moção nº 29 de 2021 não foi lida por opção do autor, vereador Cláudio Lima.
36 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 245
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS: JOSÉ ANTONIO FIRMINO DA SILVA, ADRIANO MATIAS PEREIRA CALIXTO E LEOVALDO SILVA FERNANDES.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Lima / MDB

2 - Rosângela / PSDB

3 - Caçula / MDB




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