Logo Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 13:50
Encerramento: 08/10/2024 - 15:37



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marciel do Tudo Caipira Não justificada Sessão
Ricardo Alisson Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 596
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
 Rejeitado em 1ª e única votação

Obs.: - Vereador Sargento Anísio: Contra o veto; - Vereador Cacá dos Animais: Contra o veto; - Vereador Cláudio Lima: A favor do veto; - Vereador Cleuber Vaz: Contra o veto; - Vereador Deusmar Barbosa: A favor do veto; - Vereador Gilmar: Contra o veto; - Vereador Caçula: Contra o veto; - Vereador Higor Bueno: Contra o veto; - Vereador Idelvan da Saúde: Contra o veto; - Vereador Luiz Pamonheiro: Contra o veto; - Vereador Maciel Batalha: Contra o veto; - Vereador Marciel Tudo Caipira: Ausente; - Vereador Ricardo Alison: Ausente; - Vereador Rodrigão: Contra o veto; - Vereadora Rosângela: Contra o veto; - Vereador Vandeval: Contra o veto.
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 598
"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro".
 Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)

Obs.: Projeto retirado para saneamento.
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 653
"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".
 Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Higor Bueno e Idelvan. O Presidente solicitou que constasse em ata a correção que será realizada no Autógrafo de Lei deste projeto, sendo que onde consta "Córrego Mumbuca" passará a constar "Ribeirão Ouvidor".



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 2 de 2024 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 478 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 688
Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto.
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 479 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 689
Solicita a contratação de vigilantes durante 24 horas para as escolas e creches municipais.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 480 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 690
Sinalização nas ruas do bairro Jardim Paraíso nas proximidades do trevo de acesso entre as cidades de Catalão e Goiândira.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 481 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 691
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Um dia de Lazer na Comunidade Morro Agudo
 Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 482 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 692
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Europa
 Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Vandeval.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZjxOd9yxrhc