Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 13:51
Encerramento: 01/10/2024 - 14:32



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cláudio Lima Não justificada Sessão
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Higor Bueno Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 653
"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 634
"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida".
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 677
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 648
“Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Caçula.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 650
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Caçula.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 651
"Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar''
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Caçula e Luiz Pamonheiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 468 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 678
Solicitação de providências para o retorno do funcionamento da balsa das Gamelas na fazenda Contendas, divisa de Goiás e Minas Gerais.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 469 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 679
Solicita esforços para a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 470 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 680
Solicita esforços para que no início desse próximo ano letivo de 2.025 seja realizada a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 471 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 681
Requer Tapa buracos na Avenida 37, próximo ao nº 682 - bairro Alto da Boa Vista II
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 472 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 682
requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretária de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado o exame ultra-sonografia dopper venoso de membros superiores e inferiores na rede SUS.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 473 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 683
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sugestão nos Horários dos Funcionários da Empresa Master Clean
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 474 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 684
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Melhorias para Casa de Velorios do Distrito de Pires Belo
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 475 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 685
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas do Cemitério de Pires Belo
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 476 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 686
indicação para que seja instalado postes de iluminação no entorno do cemitério da comunidade dos coqueiros. Aproveito a oportunidade para solicitar a marcação do estacionamento e também calçadas ao redor do local.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 477 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 687
Indicação para instalação de mais postes de iluminação na comunidade do Morro Agudo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto, Maciel Batalha e Vandeval.



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