Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

O Presidente convidou o vereador Sargento Anísio para compor a Mesa e ocupar a 1ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido.

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

O Presidente solicitou ao 1º secretário interino, vereador Sargento Anísio, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

O Presidente convocou os vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadania Catalana, da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa, do Título de Mérito e Bravura Catalana e do Título Honorífico de Cidadania Benemérita Catalana, a ser realizada no Plenário desta Egrégia Casa de Leis, no dia 26 de setembro do corrente ano, às 19:00 horas (quinta-feira), informou ainda a todos que serão entregues na referida sessão solene as homenagens prestadas pelos Projetos de Decretos Legislativos protocolados até junho de 2024, bem como aquelas homenagens que não puderam ser entregues no ano de 2023 e de 2022.