Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 13:48
Encerramento: 13/08/2024 - 14:51



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 26ª Sessão Ordinária de 2024 e 2ª Sessão Extraordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno para que apresentasse a moção de aplausos nº 36/2024, em homenagem a equipe e competidores do Campeonato Goiano de Atletismo, que colocaram nosso município em destaque no cenário esportivo estadual, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

INVERSÃO DE PAUTA:

O Presidente colocou em votação o pedido de inversão da pauta do vereador Higor Bueno, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, encontrando-se ausentes em plenário no momento da votação os seguintes vereadores: Deusmar e Marciel do Tudo Caipira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Higor Bueno e Maciel Batalha.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 570
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 571
“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 387 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 572
Solicitação de inclusão de redutores de velocidade “Quebra molas” na extensão da Rua Santos Dumont na Vila União.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 388 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 573
Solicitando esforços no sentido de ampliar o atendimento oferecido na Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo, com a disponibilização de um profissional de Fisioterapia e ainda de médico Pediatra.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 389 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 574
Solicita a operação tapa buracos em regime de urgência na seguinte localidade: Rua 604 na altura do número 146 no Bairro Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 390 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 577
Solicitação de inalização vertical e Horizontal do Bairo Margon I e adjacências
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 391 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 578
"Limpeza e Construção de praça".
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 392 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 579
"Limpeza da Represa da Bica"
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 393 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 580
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua Pedro Afonso, no Bairro Pio Gomes
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 394 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 581
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização do Pares da Rua 7 de Setembro no Bairro Brasiliense
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 395 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 582
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Quebra - Molas na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 583
Solicita implantação de sinalização de trânsito horizontal.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 584
Reparo no asfalto da Av. Ricardo Paranhos, próximo a rotatória da Av. Max Margon.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 398 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 585
Estudo para colocação de uma passarela para pedestres na Go 330, próximo a entrada da Rua Flor de Maio, Vila Cruzeiro II e a Rua Buganvile do Bairro Vila Wilson Guimarães
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 399 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 586
Policia Rodoviária Federal, Policia Rodoviária Estadual e ao SMTC, para que seja feito uma parceria entre eles para organização do transito na BR 050 próximo ao Bairro Castelo Branco, Pontal Norte e adjacentes.
Aprovado em única votação.
14 - Moção nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 575
Concede aplausos ao senhor, Ricardo Marques de Oliveira, Gestor de Infraestrutura da SAE.
Aprovado em única votação.
15 - Moção nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 576
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear a equipe e os competidores do Campeonato Goiano de Atletismo.
Aprovado em única votação.
16 - Moção nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 543
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificados: Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal Sr. Alexandre Fidelis Rosa.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Higor Bueno, Maciel Batalha e Marciel do Tudo Caipira.



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