1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
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"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 507
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
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"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 523
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 77 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 78 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 522
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 79 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 526
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 80 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 530
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda
e dá outras providências".
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 528
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 82 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 533
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 83 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 529
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DUDA MUCK LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 527
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 9
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"Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan, Ricardo Alisson e Rodrigão.
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16 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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17 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 502
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências. "
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar.
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18 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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19 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 500
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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20 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 501
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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21 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
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22 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 422
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“Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª votação
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23 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 495
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "
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Aprovado em 2ª votação
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 161
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 508
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior".
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 509
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 465
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 467
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“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 503
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"Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão.
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