Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 13:45
Encerramento: 04/05/2021 - 16:13



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Kaká Lúcio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 13ª, 14ª, e 15ª Sessões Ordinárias de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foi lido o Ofício nº 14/2021, enviado pela ANATEL, em resposta ao requerimento nº 190/2021, do vereador Idelvan da Saúde; e o Convite aos vereadores para que compareçam à reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (LDO), a realizar-se no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário desta Casa Legislativa, com o Dr. Gustavo Coutinho, assessor jurídico.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rodrigão para que apresentasse as moções de aplauso nº 20/2021 e 21/2021. Após foi realizada a entrega das respectivas moções aos homenageados.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que 'Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais'".
Aprovado em 1ª e única votação nominal.

Obs.: O vereador Gilmar solicitou a dispensa da leitura do veto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências".
Aprovado pedido de vista regimental

Obs.: Pedido de vista solicitado pelo vereador Cláudio Lima. Ausentes em Plenário no momento da votação: Sargento Anísio, Cleuber Vaz e Deusmar Barbosa.
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedido de urgência da vereadora Rosângela aprovado por unanimidade (15 x 0).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 1 de 2021
  • Caçula - Sim
  • Cláudio Lima - Sim
  • Cleuber Vaz - Não
  • Gilmar - Sim
  • Higor Bueno - Sim
  • Idelvan da Saúde - Sim
  • Jair Humberto - Não Votou
  • Kaká dos Animais - Sim
  • Luiz Pamonheiro - Sim
  • Maciel Batalha - Sim
  • Marciel do Tudo Caipira - Sim
  • Ricardo Alisson - Sim
  • Rodrigão - Não
  • Rosângela - Sim
  • Sargento Anísio - Não
  • Vandeval - Sim



  • Conteúdo Multimídia