Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 15:38
Encerramento: 28/05/2024 - 16:13



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 424
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro".
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 425
"Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz".
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 301
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira".
Aprovado em 1ª e única votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 302
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva".
Aprovado em 1ª e única votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 303
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”.
Aprovado em 1ª e única votação
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Gilmar, Higor Bueno e Kaká dos Animais.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 429
'rECAPEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA AV. JOÃO NETO DE CAMPOS."
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 430
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a indicação de um estudo para implantação de Rotatória na Avenida Goiás esquina com a Rua 07 de Setembro, no bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 431
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, a indicação de manutenção da Ponte Velha que dá acesso a Comunidade Mumbuca.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 301 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 432
Solicito que seja realizado o completo nivelamento da antiga rua do Laser , atual Rua Sabino Pereira da Silva no Bairro Mãe de Deus .
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 433
requer que seja encaminhado ao Secretário de Esportes e Lazer Sr. GIOVANE CORTOPASSI, para solicitar possível instalação de aquecedores nas piscinas da secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 434
Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 435
Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 436
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda de Árvores Situado no Canteiro da Rua: João Soares no Bairro: São João.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 437
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo para Rua Uruguai no Bairro Das Américas
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 438
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Passagens de Ónibus para até o destino final dos Passageiros
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 439
Indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Rua Florianópolis com a Av. Belo Horizonte
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 440
Solicita a implantação de parquímetros nas áreas de estacionamentos (área azul / área verde).
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 441
Solicita a reconstrução do muro do cemitério da região da Mata Preta.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 442
SOLICITAR o retorno do atendimento médico especializado em angiologia e procedimento de Escleroterapia (tratamento de varizes com aplicação de espuma) deste município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Gilmar, Higor Bueno, Kaká dos Animais e Rosângela.



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