1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 422
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“Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências".
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: A Mesa Diretora retirou o projeto da pauta para solicitar nova documentação ao Jurídico, pois a atual encontra-se ilegível. Durante a discussão da retirada de pauta, o Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos, a pedido do vereador Higor Bueno, para que os vereadores pudessem se reunir e discutir sobre a retirada de pauta, após discutirem e a Mesa Diretora manter a retirada, o Presidente reabriu a Sessão.
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4 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
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"Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
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"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Prefeito solicitou urgência urgentíssima na tramitação do projeto, o que foi atendido pelo plenário.
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6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. "
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Prefeito solicitou urgência urgentíssima na tramitação do projeto, o que foi atendido pelo plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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7 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 270
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“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente solicitou que fosse consignado em ata que a CCJ providencie a correção da redação do projeto. O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
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8 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 295
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“Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Idelvan, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rodrigão.
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9 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 310
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"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rodrigão.
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10 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 337
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"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rodrigão.
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11 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 376
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"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão.
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