Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 13:44
Encerramento: 02/04/2024 - 15:37



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB | PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

Durante o Expediente, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Rosângela para que apresentasse a moção de aplausos nº 17/2024, em homenagem ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU, pela representatividade no esporte do município; após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado, ato contínuo, o Presidente suspendeu a sessão e concedeu a palavra ao Sr. Sidnei Rodrigues Costa para que este também prestasse homenagem ao Sr. Antônio Carlos, após, os vereadores também fizeram uso da palavra e, em seguida, o Presidente reabriu a Sessão. Ainda foram realizadas, em seguida, as leituras e entregas das seguintes moções de aplauso, respactivamente: Moção nº 18/2024, de autoria do vereador Idelvan da Saúde, em homenagem a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação; Moção nº 16/2024, de autoria do vereador Caçula, em homenagem a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos; e Moção nº 15/2024, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, em homenagem à CTRM TEAM KICKBOXING. Ao final, o Presidente ainda prestou homenagem aos representantes do EFAM (Estúdio Fisioterápico e Artes Marciais) de Catalão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB | PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 224
"Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade".
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 225
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 231
Solicitação de estudos de possibilidade/viabilidade da construção de uma Praça no Bairro Progresso em uma área que fica na Rua Madre Gema Vieira, Quadra 15, entre a rua madre Gema Vieira com a rua 546, Bairro Santa Cruz.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 232
"Solicitação de Fonoaudiólogo para Escola Santa Clara - Associação Pestalozzi"
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 233
“Dispõe sobre a construção de rampas de acesso e criação de vagas de estacionamento para portadores de deficiência física e idosos em frente às clínicas de fisioterapia e demais que comprovarem necessidade"
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 234
solicita monitoramento investigativo de áreas urbanas com drone com objetivo de combater focos de dengue
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 235
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE LIMPEZA SR. VALDEMES ROSA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM NO BAIRRO MARIA AMÉLIA.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 236
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A GERENCIA RESPONSAVEL NA EQUATORIAL UNIDADE CATALAO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE ENERGIA NO QWUAL ESTA LOCASLIZADO NA RUA SANTA MARIA.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 237
Solicita a criação da CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 238
Solicita a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 239
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral da Linha do Trem Ferroviario
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 240
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua dos Boiadeiros
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 241
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Rede Fluvial em frente ao Condominio Nova Vida
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 242
Indicação para limpeza da Represa do Monsenhor de Souza.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 243
Solicita serviço de limpeza e poda no “Arvoredo da José Coelho”.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 244
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 245
para SOLICITAR, novamente em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
16 - Moção nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 226
''Moção de pesar ao Sr. Marcos Laureano Nogueira''.
Aprovado em única votação.
17 - Moção nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 227
MOÇÃO DE APLAUSO à CTRM TEAM KICKBOXING
Aprovado em única votação.
18 - Moção nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 228
"Parabenizar a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos"
Aprovado em única votação.
19 - Moção nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 229
apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU.
Aprovado em única votação.
20 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 230
MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação. O cardápio e diferenciado com uma alimentação muito nutritiva.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Maciel Batalha e Rosângela.



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