Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 13:44
Encerramento: 19/03/2024 - 15:42



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 160
"Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
"Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
"Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 161
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 162
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares".
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 163
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 102
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 103
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 167
Solicitação de patrolamento da estrada da Fazenda Capão na Região da Pedra Branca
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 168
"Iluminação da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho" Bairro Eldorado
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 169
'' Não fechamento da Agência dos correios do distrito de Santo Antônio do Rio Verde''.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 170
Requer Canaleta para escoamento de água na rua 93 n. 945 - bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 171
Requer que seja feito patrolamento na estrada que liga o bairro Alvino Albino à BR 050
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 172
Poços Artesiano
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 173
Requer com urgência a reforma no muro do cemitério Mata Preta no município de Catalão.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 174
requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação Pública Juarez Melo para que seja realizada a iluminação da represa do Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 175
requer que seja encaminhado a Secretária Municipal de Ação Social Adriete Elias, solicitando o reajuste do valor do auxílio funeral.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 176
Solicita a limpeza de lotes baldios no bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 177
Solicita a a colocação de caçamba para recolhimento de lixo na Rua Ênio Metsavath, nas proximidades da realização da tradicional Feira da Praça Duque de Caxias.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 179
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral no Bairro Cidade Jardim
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 180
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral no Cemitério Municipal
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 181
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização de todas as Ruas do Bairro Residencial Village
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 182
Indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Rua 99, nas proximidades do número 156, no Bairro Castelo Branco I
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 183
Indicação para reforma da ponte na região do Riacho.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 184
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implementar sinaleiro no cruzamento da Av. José Marcelino com a Rua Getúlio Vaz.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 185
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Salustiano Oliveira Paz (rua da soja), no bairro Ipanema.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 186
Solicita a indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 187
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada na rua Cristiano Vitor, na altura do Real Verdurão, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 188
Pavimentação asfáltica na entrada da Rua AS 15, que da acesso aos Bairros Airton Senna e Conquista com ligação a Go 330.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 189
SOLICITAR em caráter emergencial a aquisição de Médicos para a realização de exames de Raio X, pela Secretaria de Saúde desse município.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 190
SOLICITAR serviço de roçagem e limpeza na Rua São Vicente do Araguaia, situada no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do (IF) Instituto Federal Goiano, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 191
Solicitação ao Exmo. Sr. Cleiber Antônio da Costa - Diretor de Fiscalização da SMTC, para que providencie sinalização horizontal que indique “farmácia” em frente a farmácia Drogario na rua Planaltina no bairro Pio Gomes, em frente a funerária São Vicente de Paula.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 192
Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias e a VLI Logística empresa responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, que providencie a limpeza da linha férrea que atravessa a cidade, principalmente entre a praça Duque de Caxias até o córrego do almoço.
Aprovado em única votação.
26 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 166
Moção de aplausos ao Sr. OTEVALDO BERALDO RODRIGUES.
Aprovado em única votação.
27 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 178
Moção de Aplauso - Time Atlanta
Aprovado em única votação.
28 - Moção nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 193
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Prof.ª Marília Gabriela Alencar de Morais.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Higor Bueno e Jair Humberto.



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