Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 19/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 19/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 163
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 162
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 161
Turno: Deliberação
Texto original
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 22 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 19/03/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - Projeto de Lei nº 26 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 25 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 160
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". - Projeto de Lei nº 24 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/03/2024 - |
Matéria lida |